14 Out,2025 Defensoria deseja que audiências de custódia se mantenham como política pública Núcleo Criminal promove evento alusivo aos 10 anos desse instrumento e aborda enfrentamento da violência Leia Mais
13 Out,2025 Em Cassilândia, Defensoria Pública reduz pena de assistido em quase 10 anos Defensor público constatou que havia erro grave no cálculo penal do encarcerado e pediu correção Leia Mais
13 Out,2025 Defensoria consegue apresentar testemunhas em audiência de instrução Medida visa que assistida pela Defensoria não passasse por constrangimento ilegal nem cerceamento de defesa Leia Mais
10 Out,2025 Assistido pela Defensoria tem direito a estudo em escola técnica reconhecido Decisão judicial tardia: julgamento de recurso sobre educação básica saiu com ele já na universidade Leia Mais
10 Out,2025 Defensoria consegue benefício do INSS para assistido que vive com HIV Assistido está com auxílio por incapacidade temporária e tenta aposentadoria por incapacidade permanente Leia Mais
10 Out,2025 Defensoria reaproxima adolescente com autismo de professora de apoio Vínculo havia sido rompido por prefeitura de Chapadão após 9 anos de acompanhamento do aluno Leia Mais
10 Out,2025 Defensoria comprova falta de contrato com locadora e idoso será indenizado Indenização de R$ 5 mil, imposta pelo Judiciário, vem em reconhecimento aos argumentos da Defensoria Leia Mais
08 Out,2025 “Foi a primeira decisão favorável em meu caso”, diz assistido em carta escrita à mão à Defensoria Leia Mais