Órgão também ajuda a elaborar fluxo de denúncia, planejamento, resgate e pós-resgate de vítimas
Defensor Bruno Louzada (de gravata vinho) representando a Defensoria em reunião de comissão (Foto: Semadesc)
Texto: Matheus Teixeira
Com foco em planejar ações de prevenção, repressão e reparação, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul colabora com a elaboração do Fluxo Estadual de Denúncia, Planejamento, Operação de Resgate e Pós-Resgate de Vítimas de Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul integra ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo, colaborando na criação de fluxo estadual e plano estadual de erradicação.
A colaboração se dá por meio de participação na Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Mato Grosso do Sul (Coetrae/MS). Os representantes da Defensoria no Coetrae/MS para o biênio de 2025 a 2027 são a defensora Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante e o defensor Bruno Augusto de Resende Louzada, respectivamente titular e suplente.
“É de suma importância esse trabalho e temos a honra e alegria de ter feito parte dele. É um diálogo de todas as instituições, cada uma entendendo qual papel deve tomar diante de uma situação de trabalho escravo, seja durante o resgate e especialmente no pós-resgate, olhando para as necessidades da vítima”, destaca Defante sobre o acolhimento, a proteção e a assistência às pessoas.
Em tempo, a defensora pública, que coordena o Núcleo Institucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de Mato Grosso do Sul (NETP-MS) e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), esclarece que o trabalho escravo é somente uma das formas de traficar pessoas.
De acordo com o coordenador da Coetrae/MS, Esaú Rodrigues de Aguiar Neto, secretário-executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo deverá ser lançado no 1º semestre do próximo ano. A reunião mais recente do grupo interinstitucional foi realizada no fim de outubro.
