As iniciativas integram o programa “Defensoria em Movimento pela Dignidade – Ressignificando trajetórias no cárcere” (Foto: DPMS)

Texto: Guilherme Henri e Carla Gavilan

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou, na segunda-feira (1º), em Rio Brilhante, um conjunto de ações inéditas voltadas à população carcerária, com destaque para um diagnóstico amplo sobre o perfil das mulheres privadas de liberdade no município.

As iniciativas integram o programa “Defensoria em Movimento pela Dignidade – Ressignificando trajetórias no cárcere”, lançado no fim de novembro durante a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

A mobilização é conduzida pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), em articulação com o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), o Núcleo Criminal (Nucrim) e o Núcleo Criminal de Segunda Instância.

Diagnóstico

Conforme a coordenadora do Nudem, defensora pública Kriscilane Oliveira Souza Oksman, o primeiro dia de ações marcou o início da aplicação da pesquisa no presídio feminino de Rio Brilhante.

“O diagnóstico, considerado o eixo central do programa, pretende revelar quem são as cerca de 70 internas: suas trajetórias de vida, os fatores que antecederam o encarceramento, possíveis ciclos de violência, além das condições em que cumprem pena”, detalha a defensora.

O questionário, composto por mais de 100 perguntas, é aplicado por servidoras da Defensoria Pública de maneira voluntária.

Ao mesmo tempo, defensoras e defensores realizam atendimentos jurídicos individualizados, revisam processos, avaliam medidas judiciais cabíveis e analisam cada caso sob a perspectiva de gênero e das vulnerabilidades específicas enfrentadas dentro do sistema prisional.

A mobilização é conduzida pelo Nudem, em articulação com o Nuspen, Núcleo Criminal Nucrim e o Núcleo Criminal de Segunda Instância. (Foto: DPMS)

“Grande parte das mulheres chega ao sistema prisional após vivenciar relações marcadas por coerção, ameaças e violência, muitas vezes associadas a companheiros envolvidos em atividades ilícitas”, pontua Oksman.

Para a coordenadora do Nucrim, Francianny Cristine da Silva Santos, o programa “nasce da compreensão de que transformação real exige escuta, reflexão e responsabilização”.

Já para a coordenadora criminal de Segunda Instância, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, “participar do programa Defensoria em Movimento pela Dignidade trata-se de uma possibilidade de prestar atendimento à População Carcerária excercendo o compromisso central da Defensoria Pública que é o de estar presente onde as violações de direitos se manifestam de forma mais intensa e estrutural. Ao adentrar os espaços de privação de liberdade, fortalecemos a atuação que reconhece a pessoa presa como sujeito de direitos e reafirmamos a obrigação do Estado de assegurar condições dignas, tratamento humanizado e acesso efetivo à justiça”, disse.

Execução simultânea

Além do diagnóstico, o programa também coloca em execução outros projetos-pilotos nos estabelecimentos penais de Rio Brilhante.

“Defensoria e as Masculinidades em Reflexão”

Grupo reflexivo destinado a homens privados de liberdade acusados de violência doméstica e de gênero.

A proposta incentiva a responsabilização, promove debates sobre comportamentos violentos e apresenta novas perspectivas de masculinidade.

“A iniciativa é especialmente potente porque atua na raiz da violência, permitindo que eles repensem atitudes e relações. A possibilidade de remição de pena reforça esse compromisso com a mudança e com a não repetição das agressões”, afirma coordenadora do Nucrim.

 “Trabalho Invisível: o Cuidado como Direito à Remição de Pena”

Voltado às mulheres custodiadas, o projeto reconhece o trabalho de cuidado não remunerado — como a atenção dedicada a filhos, familiares idosos e tarefas domésticas — exercido antes da prisão. A iniciativa examina de que forma essa carga invisível pode ser considerada juridicamente para fins de remição de pena.

Projeções

A Defensoria Pública estuda novas parcerias com o município de Rio Brilhante para manter e ampliar as atividades no sistema prisional.

“A intenção é assegurar continuidade às ações e fortalecer políticas públicas que promovam dignidade, prevenção da violência e proteção integral às pessoas privadas de liberdade”, pontua a coordenadora do Nudem.

Para o Nucrim, participar dessa construção é profundamente significativo. “Entendemos que a política criminal precisa ir além da punição e investir em ações que previnam novos crimes e ressignifiquem trajetórias. É isso que estamos fazendo aqui”, ressalta a defensora Francianny.

O coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, defensor Mauricio Barbosa, pontua que as iniciativas criam um espaço de diálogo e aprendizado. “Isso contribui para a ressocialização dos participantes e para a prevenção de novos episódios de violência, bem como leva mais dignidade às pessoas privadas de liberdade”.