Texto: Guilherme Henri e Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza no dia 16 de agosto, das 8h às 12h, mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de vínculos parentais e promoção da cidadania, presencialmente, em 16 comarcas do Estado.
A ação é organizada pelo Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Segundo o coordenador do Nufam, defensor público Marcelo Marinho, a iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos fundamentais de pessoas que ainda não possuem o nome de um dos pais nos registros civis.
“O objetivo é promover o reconhecimento de paternidade e maternidade, inclusive nos casos socioafetivos e homoafetivos”, explicou.
Neste ano, o mutirão conta com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), que ficará responsável pelos exames de DNA gratuitos em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
Além das comarcas, o atendimento acontecerá de maneira presencial nas unidades da Defensoria de: Amambai, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Coxim, Ivinhema, Maracaju, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Sidrolândia.
A mobilização conta com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde, por meio dos agentes comunitários, além da Assistência Social e dos Conselhos Tutelares.
O atendimento em Campo Grande será na sede do Nufam, na Rua Arthur Jorge, 779, Centro. Em Três Lagoas, será na Rua Alfredo Justino, 1108, Praça Justiça; em Corumbá, na Rua Luís Feitosa Rodrigues, 2094, Nossa Senhora de Fátima; e em Dourados, na Avenida Presidente Vargas, 177, Centro.
Além do reconhecimento de paternidade ou maternidade, os serviços incluem investigação de vínculo parental e coleta de material genético para exame de DNA, quando necessário. O atendimento é gratuito.
O coordenador-geral de Perícias da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul, José de Anchiêta Souza Silva, destacou a importância da parceria: “É uma satisfação para a Polícia Científica contribuir com essa importante iniciativa da Defensoria Pública. Por meio da ciência forense, buscamos garantir que o exame pericial seja um instrumento de cidadania e justiça”.
O IALF é uma das unidades da Polícia Científica de MS e realiza exames laboratoriais periciais nas áreas de biologia, química, genética, toxicologia e outras especialidades.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 12 de agosto, por meio do formulário online.