Condenado inicialmente a 34 anos de reclusão, em regime totalmente fechado, homem cumprirá 15 anos e meio

Assistido está custeado na Penitenciária Federal de Rio Grande do Norte (crédito da foto: Secretaria Nacional de Políticas Penais)

Texto: Matheus Teixeira

Um sidrolandense de 40 anos, assistido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, soube recentemente que terá sua liberdade antecipada em quase duas décadas. Condenado inicialmente a 34 anos de reclusão, em regime totalmente fechado, cumprirá 15 anos e meio, em regime inicial fechado.
 

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: Após revisão criminal pedida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, um homem de Sidrolândia tem sua pena reduzida de 34 para 15 anos e meio. O TJMS reconheceu erro no cálculo e ausência de fundamentos para agravamento da condenação.

Eliana Etsumi Tsunoda, defensora pública de 2ª Instância, fez o pedido de revisão criminal ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por entender que a pena foi calculada de forma errada. Segundo ela, estava sem fundamento plausível, com violação à individualização da pena e desconsiderava que o homem confessou espontaneamente ter cometido o crime, o que é um atenuante.

“Saliente-se que não restou comprovado no processo que o assistido possui personalidade voltada à prática de delitos, uma vez que é primário, sem qualquer processo contra si”, acrescenta Tsunoda. Na condenação, o juízo havia atribuído ao réu uma possível “personalidade criminosa”, sem isso estar baseado em avaliação psicológica nem psiquiátrica; logo, era uma suposição, não um fato.

O assistido está em cumprimento de pena na Penitenciária Federal em Mossoró/RN. Foi condenado pela prática de roubo seguido de morte (latrocínio), crime ocorrido em 2006. Antes mesmo de saber que teria a pena reduzida, enviou carta à Defensoria Pública de MS para agradecer pela atenção que recebeu.