Representantes de entidades em frente ao Ônibus Lilás. (Foto: Reprodução)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da Ação de Cidadania realizada em Nioaque, com atendimentos jurídicos prestados no Ônibus Lilás, voltados especialmente à orientação de mulheres em situação de violência.
Resumo gerado por Inteligência Artificial (IA) e revisado por humano.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da Ação de Cidadania realizada em Nioaque, oferecendo orientação jurídica gratuita no Ônibus Lilás, com foco no atendimento a mulheres em situação de violência. O defensor público Diogo Alexandre de Freitas prestou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e os tipos de violência previstos em lei.
Durante a ação, foram fornecidas informações sobre medidas protetivas e os canais de apoio disponíveis no município. A atividade ocorreu em praça pública e contou com a parceria de diversas instituições, ampliando o acesso a serviços de cidadania para a população local.
A atividade aconteceu em praça pública e reuniu diversos serviços de atendimento à população.
Representando a instituição, o defensor público Diogo Alexandre de Freitas, que atua no município, prestou esclarecimentos sobre os direitos das mulheres e o funcionamento da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
Durante os atendimentos, foram abordados os diferentes tipos de violência previstos em lei, como violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
“O nosso papel é orientar a população, especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade, sobre os instrumentos legais de proteção que estão disponíveis, inclusive com medidas protetivas e atuação da rede de apoio local”, explicou o defensor público.
A presença da Defensoria no Ônibus Lilás garantiu o acesso gratuito à orientação jurídica, permitindo que as mulheres tirassem dúvidas sobre seus direitos e soubessem como buscar ajuda diante de situações de violência.
A ação contou com a parceria de órgãos públicos e entidades locais, ampliando o acesso a serviços básicos de cidadania para os moradores de Nioaque.
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Autoridades reúnidas em solenidade. (Foto: Reprodução)