A iniciativa estabelece uma política pública voltada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial (Foto: Prefeitura de Sonora)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da solenidade de assinatura do convênio que oficializou a implantação do programa Guarda Subsidiada no município de Sonora. 

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da implantação do programa pioneiro de Guarda Subsidiada em Sonora, que prevê apoio financeiro a familiares para acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados judicialmente do convívio familiar. Representada pela defensora Fernanda Leal Barbosa, a instituição destacou a importância da iniciativa para fortalecer vínculos afetivos e evitar a institucionalização, por meio de uma atuação intersetorial voltada à proteção integral da infância.

A instituição foi representada pela defensora pública Fernanda Leal Barbosa.

A iniciativa, pioneira no Estado, estabelece uma política pública voltada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, com a possibilidade de inserção em ambiente familiar ampliado mediante apoio financeiro municipal.

A defensora destacou a importância do projeto, que amplia o alcance da rede de proteção à infância e promove o fortalecimento de vínculos familiares, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica.

“A guarda subsidiada reflete uma abordagem inovadora e pioneira na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Sua implantação em Sonora é relevante não apenas por inaugurar esse modelo em Mato Grosso do Sul, mas por articular diversos atores institucionais e sociais em uma atuação intersetorial que transcende o aspecto jurídico”, afirmou.

Por meio do programa, familiares previamente avaliados — como tios, avós ou outros parentes próximos — podem assumir a guarda de crianças ou adolescentes em situação de acolhimento, com o suporte de um subsídio financeiro custeado pela administração municipal.

A medida tem o objetivo de garantir cuidado, estabilidade e segurança durante o período de afastamento familiar para priorizar a manutenção de vínculos afetivos e evitando a institucionalização.

“A Defensoria Pública atuou de forma integrada com o Poder Judiciário, Ministério Público, Executivo e Legislativo municipais, além de profissionais das áreas de serviço social, psicologia, educação e representantes da sociedade civil organizada, contribuindo tecnicamente para a consolidação do modelo. A atuação conjunta busca assegurar respostas adequadas às necessidades de cada caso, com foco na proteção integral da criança e do adolescente”, disse a defensora.