Foto: Arquivo/Reprodução
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza a segunda edição do projeto “TRANSformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero”, com foco na garantia de direitos à população trans. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e conta com a parceria de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Resumo gerado por inteligência artificial (IA) e revisado por humano.
A Defensoria Pública de MS realiza a 2ª edição do projeto TRANSformando Histórias, que garante atendimento gratuito para a retificação de nome e gênero de pessoas trans no registro civil. A ação é coordenada pelo Nudedh e conta com apoio de diversas instituições públicas e da sociedade civil. Os interessados devem preencher o formulário até 26 de junho. A etapa presencial será no dia 28 de junho, na sede da Defensoria em Campo Grande. Na primeira edição, 47 pessoas trans e travestis foram beneficiadas com novas certidões de nascimento, marcando o reconhecimento legal de suas identidades.
Pessoas interessadas em alterar seu nome e gênero no registro civil precisam preencher o formulário disponível via QR Code nos materiais de divulgação ou entrar em contato pelo telefone do Nudedh: (67) 99265-7323. Os pedidos devem ser enviados até o dia 26 de junho.
A etapa presencial acontece no dia 28 de junho, das 8h às 11h, na Unidade da Defensoria Pública localizada na Rua Barão de Melgaço, 128, no Centro de Campo Grande. Nessa fase, os participantes assinarão os pedidos formalmente com o Poder Judiciário.
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Primeira edição atendeu quase 50 pessoas trans e travestis
Realizada em 2024, a primeira edição da campanha possibilitou que 47 pessoas travestis e transexuais recebessem gratuitamente novas certidões de nascimento, com os nomes escolhidos por elas e reconhecidos legalmente.
A campanha foi iniciada no primeiro trimestre do ano passado, com atendimento jurídico e isenção de custos cartorários para quem não possuía condições financeiras de arcar com o processo. Para muitas pessoas, foi a primeira oportunidade concreta de acessar esse direito.
Uma das participantes, Mia Valentina Leite Magalhães, de 22 anos, afirmou que “nasceu naquele dia”, ao receber sua nova certidão. João Lucas Maldonado, de 27 anos, descreveu o documento como um “passaporte para uma nova vida”, destacando o acolhimento recebido pela Defensoria desde o primeiro atendimento.
Campanha conta com apoio de diversas instituições
A nova edição do TRANSformando Histórias tem a parceria do Tribunal de Justiça, por meio da Justiça Itinerante, do Ministério Público do Estado, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades no MS (Ibrat), da Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATTMS), do Coletivo Transpor e do Governo do Estado de MS, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+.