Evento nacional é organizado pelo Conselho das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) (crédito da foto: Reprodução)
Texto: Matheus Teixeira
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP) convida servidoras, servidores, defensoras, defensores públicos e demais interessados a participarem do 1º Webinário Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas. O tema principal é “Defensoria Pública, Inteligência Artificial & Formação de Precedentes”.
O evento nacional será on-line, em 9 de maio (uma sexta-feira), a partir das 16h, no horário de Brasília. Embora o encontro seja gratuito, para participar dele é preciso se inscrever previamente neste site. Participarão membros, servidoras e servidores de Defensorias Estaduais de todo o país motivados pela inovação tecnológica e pelo acesso ao sistema de Justiça.
De acordo com a programação disponibilizada pelos organizadores do webinário, a conferência de abertura – denominada “O papel da inteligência artificial no futuro da Defensoria Pública” – será conduzida pelo defensor público João Duque Correia Lima Neto, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral de Pernambuco. Após a conferência, a pessoa inscrita vai para as áreas temáticas disponíveis: família, cível ou criminal.
Pela área da família, as palestrantes do evento on-line serão Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira, defensora pública de 2ª Classe do Amazonas, e Ana Mônica Anselmo de Amorim, defensora pública de Entrância Final do Ceará e doutora em Direito Constitucional. Elas falarão, respectivamente, sobre os seguintes tópicos: “A dupla residência na guarda compartilhada” e “O Direito de Família na jurisprudência contemporânea”.
O assunto em debate na área cível será “Desafios da Judicialização da Saúde após os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF) e Súmulas Vinculantes 60 e 61”. Os debatedores serão Ramiro Nóbrega Sant'Ana, defensor público no Distrito Federal e doutor em Direito, e Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, defensor público de 2ª Classe no Amazonas.
Por sua vez, a área criminal colocará em pauta o “Tribunal do Júri em Transformação: Mudanças Jurisprudenciais e os Desafios da Defensoria Pública”. Os mediadores serão as defensoras públicas Paula Ferreira Fernandes (MT) e Fernanda Mambrini Rudolfo, coordenadora científica do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública de Santa Catarina e doutora em Direito, e os defensores públicos Maurício Garcia Saporito (BA) e Marco Túlio Frutuoso Xavier (MG).
Realização – O 1º Webinário Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas é organizado pela Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).