Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, que acontece entre os dias 12 e 16 de maio, das 8h às 12h, na Unigran Capital, em Campo Grande. A ação tem como foco erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso a documentos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A instituição integra a programação com a Van dos Direitos, coordenada pelos núcleos do Nufamd (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais) e Nudedh (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos). A unidade móvel realiza atendimentos voltados à emissão de documentos, regularização civil e orientações jurídicas em diversas áreas.

A ação nacional conta com apoio de órgãos públicos e parceiros da rede de proteção e está aberta ao público durante os cinco dias do evento. A Defensoria estará disponível com sua equipe para atender gratuitamente pessoas que não possuem certidões, registros ou qualquer documento essencial ao exercício da cidadania.

A “Semana Nacional do Registro Civil” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada com apoio dos tribunais estaduais e instituições parceiras em todo o país.