A etapa acontece na sede da Defensoria Pública Geral (Foto: Ellen Albuquerque)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza nesta semana, entre segunda e quarta-feira (5 e 7), a banca de heteroidentificação para candidatas e candidatos inscritos no processo seletivo temporário do projeto “Porta de Entrada”.
A etapa acontece na sede da Defensoria Pública Geral, localizada no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Ao todo, 47 candidatos passam pela avaliação, que teve parte das entrevistas realizadas presencialmente e outra parte por videoconferência.
Conforme a gestora de projetos e convênios, defensora pública de 2ª instância Renata Gomes Bernardes Leal, a seleção visa formar um cadastro reserva de profissionais para compor equipes multidisciplinares com atuação no controle do ingresso de pessoas no sistema prisional do Estado.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Atendimento ao Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria e foi contemplada em edital de chamamento público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça.
A banca de heteroidentificação é composta pelo chefe de gabinete da Defensoria, defensor público José Gonçalves Farias; pela psicóloga Keila de Oliveira e pela servidora Gislaine Almeida.
“A verificação da autodeclaração étnico-racial segue diretrizes técnicas e éticas com o objetivo de garantir a lisura e a conformidade das ações afirmativas no processo seletivo”, destaca a gestora.
Projeto
O projeto “Porta de Entrada” tem como foco analisar a legalidade e a legitimidade das prisões efetuadas nos estabelecimentos penais da Capital.
“Independentemente de serem assistidas pela Defensoria, todas as pessoas que entram no sistema prisional têm sua entrada analisada no dia seguinte”, explica a gestora.
A equipe a ser contratada inclui analistas jurídicos, psicólogos e assistentes sociais.
A execução do projeto é viabilizada por meio de convênio celebrado entre a Defensoria Pública de MS e o Governo Federal, com recursos captados pelo setor de projetos e convênios da instituição.
Desde a celebração do convênio, esta é a segunda seleção realizada.