Defensora Rebecca Pantoja, conselheiro Jerson Domingos e defensor Pedro Lenno. (Foto: DPE/MS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do evento “Diálogo com o Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado em Corumbá.

A instituição foi representada pela defensora pública substituta Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja e pelo defensor público substituto Pedro Lenno Rovetta Nogueira.

Cerca de 400 pessoas prestigiaram a iniciativa, voltada para autoridades, servidoras e servidores públicos e membros das comunidades dos municípios de Corumbá e Ladário.

“O diálogo constante entre os órgãos é essencial para garantir que os direitos fundamentais, especialmente das crianças e das comunidades mais vulneráveis, sejam efetivamente respeitados e ampliados”, avaliou a defensora Rebecca.

Já o defensor Pedro Lenno pontuou que “eventos como este demonstram a importância da qualificação contínua dos agentes públicos e da transparência na gestão”.

Evento

A programação do evento começou com a palestra “PPA e as Interfaces na Gestão Pública”, ministrada pela auditora de controle externo do TCE-MS, Flávia Pierin Freitas Buchara.

Na sequência, o conselheiro Jerson Domingos apresentou o “Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, que visa à implementação de políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos, com foco na promoção e garantia de seus direitos.

A programação seguiu com a palestra “Lei 14.133: O Processo de Responsabilização nas Contratações Públicas”, conduzida por Leonardo Mira Marques, chefe da Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas do TCE-MS. Leonardo destacou as melhores práticas para garantir a legalidade e a transparência nas contratações realizadas pelo setor público.

O evento foi encerrado com a apresentação de Geanlucas Júlio de Freitas, diretor do Departamento de Informações Estratégicas do TCE-MS, sobre o Sistema e-Sfinge, uma ferramenta estratégica voltada para a gestão de informações.

Aquidauana

Este é o segundo encontro do Diálogo com o Gestor, promovido pelo TCE-MS, que tem a participação da Defensoria Pública do Estado. Em março, a programação aconteceu em Aquidauana, na Câmara Municipal, e teve a presença das defensoras públicas Janaína de Araújo Sant’Ana Andrade (1ª Defensoria Cível de Aquidauana) e Maria Clara de Morais Porfirio (1ª de Miranda) e dos defensores públicos Danilo Iano Shiroma (2ª Cível de Aquidauana), Leonardo Gelatti Backes (1ª Criminal de Sidrolândia e Defensoria de Dois Irmãos do Buriti) e Mauricio Augusto Barbosa (1ª Criminal de Aquidauana e coordenador da 11ª Regional de Aquidauana).

Confira aqui a notícia completa.