Defenso público-geral, em exercício, Homero Lupo Medeiros, com presidente do TRT-24, João Marcelo Balsanelli.
Texto Carla Gavilan
Por meio de uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Defensoria Pública de MS assinou hoje (12) o Protocolo de Intenções que viabiliza o uso de uma parte do espaço onde funciona o atual Fórum da Justiça do Trabalho em Cassilândia pela Defensoria.
A assinatura aconteceu na sede do TRT-24, em Campo Grande, onde o defensor público-geral, em exercício, Homero Lupo Medeiros, foi recebido pelo desembargador João Marcelo Balsanelli, presidente do tribunal, que destacou a importância da parceria entre as instituições.
Presidente do TRT-24, defensor adido ao gabinete, superintendente substituta da SPU e defensor público-geral, em exercício.
“Nós temos um prédio público de muita qualidade e que pode atender de uma maneira muito mais eficiente a população, agora junto a Defensoria Pública, em Cassilândia”, pontuou Balsanelli.
A relevância da iniciativa para as assistidas e assistidos da Defensoria, foi destacada pelo defensor-geral em exercício.
“TRT e Defensoria Pública estarão, agora, no mesmo ambiente, um local que Defensoria conseguirá prestar um serviço de maior qualidade à população que tanto precisa dessa assistência. Estamos muito gratos por essa parceria”, ressaltou Medeiros.
Para a superintendente substituta do Patrimônio da União, Josiane Barbosa Matos, a iniciativa é muito importante por atender o programa de racionalização de uso compartilhado dos imóveis, que objetiva a economicidade e a melhor utilização dos bens públicos. “É muito satisfatório fazer essa entrega, nesse momento, como um legado do presidente do TRT-24 e da Defensoria Pública, como pessoas que ativamente buscam o melhor uso dos imóveis e do serviço público”, disse Matos.
Reforma
Defensor-geral, em exercício, apresentou na reunião o projeto de reforma em Cassilândia.
No encontro, o defensor público-geral, em exercício, apresentou ao presidente do TRT-24 o projeto de reforma do novo espaço de atendimento da Defensoria no fórum.
Projeto de reforma da Defensoria no prédio do TRT-24 em Cassilândia
“As obras começam no início de 2025 e possibilitarão que a Defensoria passe a oferecer uma estrutura mais confortável, ampla e segura, com quatro gabinetes, sendo duas unidades para cada órgão, recepção, depósito, sanitários (públicos e privados), estacionamento e totalmente acessível”, reforçou Homero.
Tratativas
As tratativas para que a Defensoria da comarca de Cassilândia passasse a ter um novo local de atendimento tiveram início ainda em 2024, com reuniões entre a Administração Superior e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Encontro entre o superintendente da SPU, Tiago Botelho, e o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini em março deste ano.
Agenda em março deste ano teve a participação, também, do defensor adido ao gabinete, Gustavo Pinheiro.
O processo da cedência do local teve a atuação da Secretaria de Gestão Administrativa, representada pelo defensor público adido ao gabinete Gustavo Pinheiro, e do chefe do gabinete de licitações e contratos do TRT 24ª, Bonifácio Tsunetame Higa.
Reunião, na sede da SPU, em novembro de 2024.