Projeto itinerante da Defensoria atende em escola municipal e aldeias indígenas (crédito da foto: cedida)
Texto: Matheus Teixeira
Por meio do projeto itinerante Van dos Direitos em Porto Murtinho/MS, recentemente a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 270 atendimentos jurídicos. Também atuou em 65 audiências com a Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A ação da Van dos Direitos foi realizada em parceria com a Justiça Federal na Escola Municipal Cláudio de Oliveira e nas aldeias Tomázia e Alves de Barros para ribeirinhos, mulheres em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas rurais e indígenas. Para tanto, estiveram presentes a Coordenadoria de Projetos e Convênios e os núcleos institucionais de promoção e defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) e dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria.
Uma das assistidas foi Agatha Acevedo Escobar, 28, que é mulher trans e há muito tempo deseja ter seu gênero e primeiro nome retificados em sua certidão de nascimento. Com o atendimento prestado pela Defensoria Pública, ela teve seu pedido encaminhado ao Cartório de Registro Civil e em breve estará com o documento corrigido em mãos. “Já sofri bastante preconceito, e mudar meu nome agora foi maravilhoso para mim, realizei meu sonho!”.
A partir da esq.: Agatha Escobar, assistida, Camila Santos, assessora jurídica, e Keila Antonio, psicóloga (crédito da foto: cedida)
A defensora pública de 2ª instância Renata Gomes Bernardes Leal, gestora de Projetos e Convênios da Defensoria, é responsável por coordenar a Van dos Direitos. “Atendemos mais de 50 pessoas por dia, o que não é possível na comarca. Fizemos audiências, conversão de união estável em casamento, alimentos, guarda”, exemplifica.
Não só a Defensoria de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal e o TJMS estiveram em Porto Murtinho de 4 a 8 de novembro. Com a colaboração da prefeitura de Porto Murtinho, prestaram serviços públicos à população local: Defensoria Pública da União (DPU), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Procuradoria Federal, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Junta Militar e cartórios de registros civis.