Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou quarta e quinta-feira (7 e 8) da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília (DF). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala.
Conforme a coordenadora, o evento foi de suma importância para o fortalecimento da Lei Maria da Penha e do sistema protetivo vigente a partir da sua promulgação.
“A violência contra a mulher representa violação de direitos humanos à qual o Brasil responde perante a comunidade internacional. Assim, enquanto os números de violência contra a mulher adulta continuarem subindo - e, além disso, estiverem alcançando cada vez mais parcela da sociedade que antes se pensava protegida, como as crianças e adolescentes de até 13 anos quanto a violência sexual ou as mulheres idosas, que são as maiores vítimas de violência patrimonial - a sociedade e o Estado devem permanecer em vigília na batalha contra todo e qualquer tipo de violência contra a mulher, garantindo-se uma vida digna e livre”, pontuou a defensora.
Jornada
Esta edição da Jornada teve como foco a atuação do Judiciário em rede. Nas oficinas, que foram realizadas ao longo da programação, os participantes construíram fluxos de integração com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação. O objetivo foi o de aprimorar a rede de proteção, que assegura direitos humanos e está proposta pela Lei Maria da Penha.
O evento contou com a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, cuja história foi de extrema importância para que o Estado brasileiro elaborasse a lei de proteção à mulher, considerada uma das mais avançadas legislações do mundo no combate à violência doméstica. Desde 2009, ela preside o Instituto Maria da Penha, organização não governamental sem fins lucrativos voltada a promover os direitos de cidadania das mulheres.