Texto: Guilherme Henri

Com atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o assistido Antônio Carlos Soares, morador do Jardim Monumento, em Campo Grande, comemora uma vitória aguardada por quase três décadas: a conquista do título imobiliário de sua casa.

Conforme o coordenador do Núcleo de Família (Nufam), defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani, o imóvel foi recebido como pagamento de um antigo empregador e o assistido construiu sua moradia no terreno.

“Ao tentar registrar a propriedade, o assistido se deparou com a necessidade de ajuizar dois processos de inventário, o que o levou a contratar um advogado particular. Mesmo obtendo a carta de adjudicação e a gratuidade da Justiça, Antônio, já sem advogado constituído, enfrentou diversas exigências do Cartório Imobiliário, que travaram o processo”, detalha o coordenador.

A principal dificuldade encontrada foi a necessidade de criar uma matrícula individualizada para o imóvel, essencial para a regularização da propriedade, conforme exigência do cartório.

Além disso, o assistido teve que apresentar documentos dos proprietários anteriores, o documento de cessão de direitos, realizar o pagamento de dois ITBIs e atualizar a ficha cadastral.

“Achei que bastava registrar o imóvel no cartório, mas me deparei com uma série de dificuldades que eu desconhecia”, relatou Antônio.

Coordenador do Nufam, defensor público Carlos Felipe Bariani.

A Defensoria e a realização de um sonho

Diante dessas dificuldades, Antônio procurou a Defensoria Pública de MS.

Segundo o Coordenador do Nufam, o prazo estimado para finalizar o processo administrativo era curto. Caso esse prazo fosse ultrapassado, seria necessário solicitar novas certidões e iniciar um novo processo administrativo, oneroso para Antônio.

“A Defensoria Pública, por meio da Coordenação do Nufam, deu início a um procedimento administrativo perante a Prefeitura Municipal de Campo Grande e o Cartório de Registro de Imóveis. Concluídos os procedimentos, a Coordenação do núcleo entregou ao assistido o tão sonhado título imobiliário devidamente registrado”.

Sobre a conquista, o assistido declarou: “a casa é mais do que um imóvel, é onde construí minha vida. Passei por momentos de muita angústia, mas nunca perdi a esperança”, afirmou Antônio, agradecido pelo atendimento da Defensoria Pública de MS que tornou possível a regularização e a segurança jurídica de seu patrimônio.