Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou no fim de semana o levantamento de uma área pública onde residem 7 famílias em situação de comodato em Campo Grande.
O trabalho foi organizado pela coordenadora cível da Segunda Instância, defensora pública Edna Regina Batista Nunes da Cunha, e teve a participação da coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, de servidoras e servidores.
A proposta é registrar a quantidade de pessoas que efetivamente residem no local com base em contrato de comodato, quantas crianças, assim como idosos ou pessoas com necessidades especiais
O Processo
Conforme a defensora de segunda Instância, a maioria das famílias mora há muito tempo ali e o período de comodato expirou. Por isso, a prefeitura pleiteia na Justiça a reintegração de posse.
“A Defensoria de Segunda Instância foi nomeada para atuar com custos vulnerabilis, o que possibilita à Defensoria o ingresso no processo como guardiã de grupos ou pessoas em situação de vulnerabilidade. O principal objetivo é apoiar e fortalecer a defesa de quem mais precisa”, esclareceu coordenadora.
Em relação ao processo, a defensora explica que os dados vão embasar pedido da Defensoria na busca de uma solução.
“O nosso trabalho será de subsidiar o relator com dados da realidade vivenciada pelos moradores da área e o de tentar uma solução administrativa junto a Prefeitura Municipal ”, pontua.
Já a coordenadora do Nufamd, afirmou que as pessoas que residem na área levantada estão conferindo a função social da propriedade
“Elas moram e exploram o local sem degradar o meio ambiente, então a gente percebe que são pessoas de baixa renda, que necessitam ser mantidas nesse local, porque tiram o sustento daqui. Então seria muito desumano tirá-las. Percebemos que como é uma área vizinha à preservação ambiental, inclusive tem um córrego que passa aqui, o Poder Público dificilmente trará edificação para a área”, destaca.
Única morada
Um dos moradores mais antigos, Aires Borges Saad, de 62 anos, relata que vive ali desde 1997, ou seja, quase 30 anos.
“A Defensoria Pública é ‘nota mil’ no atendimento e nesse suporte que vai nos prestar. De todos os órgãos e instituições somente ela poderia nos auxiliar nessa hora tão angustiante. Eu não tenho para onde ir. Aqui é a minha única morada. Serei eternamente grato não só pela defesa mas, também pelo acolhimento”, disse o autônomo.
