Texto: Danielle Valentim e Beatriz Magalhães
Na última sexta-feira (21), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou atendimento com a Van dos Direitos ao Conjunto União.
A iniciativa foi liderada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nuccon), sendo saúde e fazenda pública as principais demandas, de acordo com o coordenador do núcleo, defensor público Carlos Eduardo de Oliveira Souza.
Entre os atendidos, estava o pintor Roger Almeida dos Santos, de 45 anos, que buscou agilizar uma cirurgia urgente para evitar a perda da visão. “Perdi 80% da visão do olho esquerdo e se não tratar vou perder do lado direito também. Vim até a Defensoria para ver se consigo dar celeridade e fazer logo minha cirurgia, já que o médico pontuou que é urgente. Agora estou agendado e meu atendimento continua com o Núcleo da Saúde”, relatou Roger.
Outra situação atendida foi a do autônomo Clayton Queiroz Felipe, de 37 anos, que procurou a Defensoria para resolver pendências relacionadas a veículos registrados em seu nome. “Tenho veículos no meu nome e os atuais proprietários não querem passar para o nome deles, então vim até a Defensoria para ser orientado sobre o que fazer no caso. O defensor falou quais as documentações que preciso e me agendou para dar continuidade ao atendimento”, explicou Clayton.
Além disso, a professora Jane Ribeiro, de 42 anos, que enfrenta graves problemas renais, também recebeu orientação e suporte da Defensoria. Há pouco mais de um ano, ela descobriu mais 15 pedras que resultaram em infecção.
“O SUS possui duas formas de quebrar essas pedras sem a necessidade de uma cirurgia aberta, que é mais invasiva e perigosa. No entanto, a opção a laser não está disponível devido à falta de equipamento. Meu médico explicou que há apenas um aparelho de litotripsia em Dourados para atender todo o Mato Grosso do Sul. Esperei seis ou sete meses por uma litotripsia sem sucesso. Ele me orientou a iniciar um processo para solicitar a quebra das pedras a laser em clínicas particulares, o que fiz com a ajuda da Defensoria Pública de MS. O processo foi iniciado online com a Defensoria. Recebi orientações detalhadas e enviei os questionários e documentações solicitadas. No entanto, devido a um acidente grave com minha mãe e o tratamento de câncer de próstata do meu pai, precisei abandonar meu processo de saúde temporariamente para cuidar deles. Recentemente, com a recorrência da infecção, retomei o contato com a Defensoria para continuar o processo. Eles marcaram um atendimento online e me forneceram uma lista dos documentos necessários para prosseguir”, contou Jane.
O coordenador do Nuccon pondera que a ação itinerante reforça o compromisso da Defensoria em levar atendimento jurídico às comunidades.
“Ações como essa facilitam o acesso aos direitos e promove a justiça social, afinal, muitas vezes, a população não tem condições de se deslocar até o centro, e é nosso dever facilitar esse acesso”, finalizou o coordenador.
Van dos Direitos - Iniciada em 2021, o projeto Van dos Direitos acontece mediante um acordo de cooperação técnica celebrado entre a Defensoria e a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFD), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.