Texto: Danielle Valentim
“Os crimes mais recorrentes praticados contra as mulheres” foi tema da oitava aula do Projeto Em Defesa Delas no Bairro, desta segunda-feira (24). A capacitação levantou importantes debates, principalmente com relação ao terror psicológico, um crime com alta capacidade destrutiva.
A violência contra mulheres continua a ser uma realidade alarmante no Brasil. Os crimes mais recorrentes praticados contra elas revelam um cenário de desigualdade e vulnerabilidade que precisa de atenção urgente. Entre os delitos mais frequentes estão a violência doméstica, o feminicídio, o assédio sexual, o estupro e a violência psicológica.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública de 2ª instância Zeliana Luzia Delarissa Sabala, explicou cada tipo de crime iniciando com a violência psicológica, os tipos de violências físicas e sexuais, bem como as qualificadoras como o feminicídio.
“Até 2021 a violência psicológica era uma forma de violência, mas não era tipificada no código penal. A Lei 14.132/2021 no seu artigo 147-B, traz a figura do crime de violência psicológica contra a mulher. O artigo descreve como conduta ilícita o uso de ameaças, constrangimentos, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou outros, para controlar ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, causando dano emocional ou prejuízo à saúde psicológica”, pontuou a coordenadora.
Neste momento, muitas participantes entraram no debate por se reconhecerem como vítimas em algum momento da vida. A professora Cristhiany Aguiar, de 46 anos, compartilhou parte do sofrimento vivido com o ex-marido.
“Ele dizia: ‘você está com a calça da sua filha, você não está entendendo que está ridícula a tua roupa?’. Aí eu ia lá e trocava. Aí eu ia na loja e comprava uma calça mais solta. Ele me atacava novamente: ‘Não sei aonde você compra essa roupa que está horrível, não combina com você’. Então nada combinava. E eu fui perdendo a minha identidade. Fui trocando um salto, por tênis, depois bota. Eu ia para outros estilos e eu me perdi. Eu perdi a minha identidade. E graças a Deus, com assistência psicológica do Ceam, eu pude rever e me encontrar de novo. Mas até isso eu havia me perdido, eu tinha perdido o autocuidado, eu me perdi toda, eu perdi a minha estrutura. Porque se fosse violência física, minha família tinha presenciado, mas a emocional, não. Quando chegou ao fim, oi quando eu observei, mas demorou a ficha a cair”, detalhou seu caso.
A coordenadora reiterou, durante o debate, que conseguir retirar uma vítima do ciclo de violência não é tarefa fácil e não pode haver desistência. “É uma conversa constante, repetitiva, mas não podemos desistir. É importante que a vítima que se encontra no ciclo de violência saiba que tem alguém com quem contar, porque a qualquer momento ela pode tomar consciência, e é nessa hora que precisamos estar prontos para acolher”, destacou a coordenadora.
Sobre o feminicídio, que é um crime de ódio baseado no gênero, a coordenadora apresentou alguns dados: em 2022, foram registrados 42 feminicídios em Mato Grosso do Sul; 30 em 2023; e até o dia 21 de junho de 2024, já ocorreram outros 16 casos.
Quanto à discussão de gênero, a coordenadora ressaltou que o contexto muda ao longo do tempo. As funções de homens e mulheres e as relações sociais entre eles variam de uma geração para outra, sob determinadas situações e intervenções. Por isso, é necessário garantir que as novas gerações compreendam que não existe uma divisão única entre os gêneros e que, principalmente as mulheres podem fazer e ser o que quiserem.
Denuncie - Para combater essa realidade, é essencial que as vítimas tenham acesso facilitado a canais de denúncia, como o 190, o disque 180, e que haja um fortalecimento das redes de apoio e proteção.
A Defensoria Pública tem um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e oferece assistência jurídica e psicológica gratuita às vítimas.
Se você precisa de ajuda ou conhece alguém que precisa o Nudem atende na Avenida Afonso Pena, 3850, e na Casa da Mulher Brasileira.
Projeto - O projeto Em Defesa Delas no Bairro é realizado por meio de um convênio firmado entre a Defensoria Pública de MS e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem o objetivo de promover a educação em direitos e a ampliação do acesso à justiça para as mulheres em situação de violência de gênero.
Confira a programação das duas últimas aulas:
01/07–19h/21h–Violência doméstica e familiar e os Direitos das Crianças e dos Adolescentes Palestrante: Coordenadora do Nudeca, Debora Maria de Souza Paulino
08/07–19h/20:30h–Mulheres Cidadãs: Conhecendo os direitos de todas as mulheres
Palestrante: Coordenadora do Nudedh, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.