Texto: Danielle Valentim
A alta demanda na saúde em Eldorado, comarca a 445 km de Campo Grande, mobilizou levantamento das taxas de judicialização e uma reunião com a rede de assistência e saúde do município, no dia 21 de junho.
Convocada pela defensora pública substituta Amanda Gabriela Silva Nassaro, com o apoio da coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Diniz, a reunião contou com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Secretária de Assistência Social de Eldorado, por meio do CRAS.
“Quando cheguei à Comarca para atendimento, realizamos em um dia mais de dez atendimentos, todos relacionados à saúde, sendo que cinco se tratavam de pedidos de internações involuntárias, assim, fizemos uma levantamento para verificar a judicialização de tais demandas e constatei de imediato ausência de políticas públicas, como falta de medicamentos classificados como básicos, constantes na Rename, ausência de reabilitação de múltiplas deficiências, ausência de tratamento ambulatorial de pessoas com vícios em drogas, ausência de fornecimentos de fórmulas para crianças com intolerância a proteína do leite, dentre outras”, detalha a defensora substituta.
De forma virtual, a coordenadora do NAS, defensora pública Eni Diniz repassou à rede as principais causas da judicialização, bem como apresentou políticas públicas existentes sobre o tema.
“Nós entendemos as dificuldades do município, mas é importante mostrar a necessidade de implantações de políticas públicas, porque é no vazio de assistência que surge a judicialização”, pontuou a coordenadora.
Na reunião, a Secretaria de Saúde e da Assistência Social apontou as dificuldades que o município enfrenta e a busca por auxílio do Estado. A pasta se comprometeu a buscar melhorias para que os atendimentos fossem realizados pelo município.
Também participaram a juíza Raíssa Silva de Araújo e o promotor Fábio Cardoso de Alberto de Moraes.