Texto: Danielle Valentim e Beatriz Magalhães
Na tarde do último dia 19 de junho, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Van dos Direitos, levou atendimento ao bairro Aero Rancho. Em alusão à Campanha Junho Prata, a ação na Associação de Capacitação de Economia Solidária do Povo (Aciesp), orientou muitas pessoas idosas.
Na Defensoria Pública uma das situações mais corriqueiras são pessoas idosas vítimas de negligência da própria família ou sob o assédio das instituições bancárias e, em particular, dos correspondentes bancários.
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nuccon), defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza, explica que o trabalho da Defensoria é acolher essa demanda e tentar resolver.
“Essa é uma oportunidade de levar a Defensoria de MS, por meio da Van dos Direitos, até bairros mais distantes, promovendo acesso à justiça para todas as pessoas. A região do Aero Rancho é uma região populosa e nós temos a oportunidade de trazer orientação e atendimento jurídico para essa população”, pontuou o coordenador.
A aposentada Leda Gomes de Oliveira, de 73 anos, foi uma das atendidas durante o mutirão. “Vim procurar atendimento porque recebo ligações referentes a meu empréstimo e fiquei preocupada em se tratar de golpe. Também aproveitei para saber a respeito da minha casa, porque quero pegar a escritura. Fiquei feliz com essa oportunidade de encontrar a Defensoria aqui, porque não temos isso. Depois da orientação volto tranquila para casa”, pontuou.
Outra assistida foi a aposentada Eunice Leite, de 56 anos. “Estava aqui fazendo minha aula de canto e aproveitei para saber da minha conta de energia elétrica, que vem muito alta”, afirmou.
No Aero Rancho, os atendimentos aconteceram entre 13h e 17h.
Vovó Ziza - No último dia 10 de junho, orientações sobre cobrança indevida lideraram a procura por atendimento em ação realizada no Centro de Convivência da Pessoa Idosa Vovó Ziza, que também ocorreu em alusão à Campanha Junho Prata.
Além das cobranças que chegam por telefone e mensagens, é importante estar atento, também, a existência de descontos em outros documentos.
Junho Prata - A campanha de enfrentamento à violência contra as pessoas idosas – Junho Prata, foi instituída em Mato Grosso do Sul com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a relevância de combater todas as formas de violência cometida contra a população idosa.
Além disso, o dia 15 de junho foi reconhecido OMS (Organização das Nações Unidas) como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Educação em Direitos - É válido lembrar que o envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social.
O Estatuto da Pessoa Idosa sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
De acordo com a lei, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público - além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.
Busque auxílio da Defensoria Pública de MS, o Núcleo de Direitos Humanos fica localizado na Rua Arthur Jorge, 779.