Assessora Julia Pontel e a gestora de Pojetos e Convênios, Renata Bernardes Leal.

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Texto: Danielle Valentim

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Van dos Direitos, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) atendem, de 17 a 21 de junho, ribeirinhos do Baixo Taquari. Serão atendidas as comunidades de Rio Negro, Cedrinho, Corixão, Cedro, Limão Verde, Colônia do Bracinho e Colônia São Domingos.

A gestora do setor de Projeto e Convênios, defensora pública de 2ª Instância, Renata Bernardes Leal, destaca que a parceria institucional com a Justiça Federal garante o fortalecimento da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.

“A Defensoria levará orientação jurídica e prestação de serviços como pedidos de pensão alimentícia, divórcio e demais atendimentos jurídicos”, pontua.

Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, carteira de trabalho, carteira de pescador), comprovante de residência (contratos, notas fiscais, contas de água, luz), documentos ou provas do direito alegado (atestados, laudos, exames) e nome de testemunhas.

Além da Defensoria, a iniciativa conta com o apoio e participação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal, Procuradoria Federal/Advocacia-Geral da União/MS, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS e Prefeitura Municipal de Corumbá (Povo das Águas), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre outras instituições.