Assistido Antonio Samuel
Texto: Guilherme Henri
Em Coxim, Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública e Dayana Xavier, mãe de Antonio Samuel Xavier, de 3 anos, uniram esforços para garantir que o menino recebesse as terapias essenciais após ser diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com um laudo de uma neuropediatra, Antonio necessitava de sessões com fonoaudióloga, terapia ocupacional com integração sensorial, psicólogo, psicopedagoga e Análise do Comportamento Aplicada (ABA). Inicialmente, a prefeitura de Coxim ofereceu algumas dessas terapias, mas com o tempo, os profissionais deixaram os cargos e Antônio ficou sem atendimento adequado, restando apenas as consultas com a psicóloga.
Desesperada para conseguir os tratamentos, Dayana procurou a Secretaria de Saúde da cidade várias vezes, sem sucesso. Ela então recorreu à Defensoria Pública, onde encontrou apoio. “Desde as profissionais da recepção até o atendimento jurídico, todos me trataram com muita empatia e profissionalismo,” relembra Dayana sobre o defensor público Cristiano Ronchi Lobo, que assumiu o caso.
Dayana Xavier e o filho Antônio
Com a intervenção da Defensoria Pública, foi movido um processo judicial para garantir os direitos de Antonio. A vitória veio rapidamente, e hoje Antonio recebe atendimento de fonoaudióloga, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagoga e psicóloga, pagos pela prefeitura. Além disso, conquistaram o direito à terapia ABA, fundamental para seu desenvolvimento.
“Eu e minha família seremos eternamente gratos à Defensoria Pública de Coxim por garantir ao Antonio os estímulos necessários para que ele tenha qualidade de vida e, futuramente, a possibilidade de independência. Sabemos que não somos eternos e precisamos prepará-lo para o futuro”, agradece Dayana.
Antônio e uma de suas educadoras
O papel da Defensoria Pública
O defensor público Cristiano Ronchi Lobo destaca a importância da Defensoria Pública no atendimento a crianças com TEA. “Essas crianças enfrentam desafios para obter acesso a serviços essenciais, como medicamentos, educação adequada, cuidados de saúde especializados e suporte terapêutico. A Defensoria atua para assegurar que esses direitos sejam respeitados e implementados”, afirma.
Além de defender os direitos das crianças com TEA, a Defensoria Pública ajuda a remover barreiras legais e burocráticas que impedem muitas vezes o acesso a esses serviços. Isso inclui intervir em casos de discriminação, garantir a inclusão escolar e assegurar o acesso a tratamentos de saúde contínuos.
“A Defensoria trabalha em prol da família ao buscar direitos como a redução de carga horária em casos específicos, além de informar e orientar sobre os direitos de seus filhos, capacitando-os a lutar por um atendimento adequado e inclusivo”, comenta o defensor. Ele ressalta que a atuação da instituição é fundamental porque crianças com autismo são consideradas duplamente vulneráveis: pela condição de menoridade e pela condição de saúde que exige suporte especial.
“A intervenção da Defensoria Pública contribui para a promoção da justiça social, equidade e inclusão, reforçando a responsabilidade do Estado e da sociedade em proteger e garantir os direitos de pessoas vulneráveis que têm a Instituição como último suporte”, finaliza Cristiano Ronchi Lobo.
Defensor público Cristiano Ronchi Lobo