Defensor Maurício e secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal em MS e demais parceiros participaram, nos dias 20 e 21 de maio, do Projeto Caminho do Acordo, na Aldeia Ipegue, em Aquidauana, cidade a 140 km de Campo Grande. Os atendimentos foram realizados na Escola Municipal Feliciano Pio.
O defensor público Maurício Augusto Barbosa foi recebido pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e pelo desembargador Carlos Muta, presidente do TRF3.
“A ação teve como objetivo levar assistência jurídica às populações mais vulneráveis, indígenas, ribeirinhos e assentados. Parcerias em mutirões como este são fundamentais para garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à justiça e aos seus direitos. Estar próximo facilita o atendimento e a resolução de demandas essenciais”, afirma o defensor público.
Durante os dois dias, as instituições analisaram solicitações referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Também participaram a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Defensor Maurício e o desembargador Carlos Muta, presidente do TRF3.