Texto: Danielle Valentim

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, nessa sexta-feira (17), a reunião de trabalho de 2024. No auditório do Bioparque Pantanal, a Administração Superior da DPMS recebeu defensoras e defensores públicos, de 1ª e 2ª instancias, de todas as comarcas do Estado, bem como o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, e o deputado estadual Junior Mochi.

A reunião foi conduzida pelo defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, na companhia do subdefensor-geral, Homero Medeiros; da subdefensora-geral, Lucienne Borin; e da corregedora-geral, Salete do Nascimento.

Na abertura, o defensor-geral destacou a importância de apresentar as expectativas e resultados da gestão a todas e todos os membros, bem como para a sociedade, por meio dos poderes executivo e legislativo, presentes no evento.

“É um encontro pensado por toda nossa equipe, que compõe o gabinete da Defensoria Pública-Geral, com o objetivo não apenas de mostrar as principais atuações, mas também de oportunizar a cada defensora e defensor público a participação no crescimento da instituição por meio do nosso planejamento estratégico. As construções de novas sedes em diversas comarcas são passos essenciais para fortalecer nossa infraestrutura e reconhecer o empenho de todas e todos na promoção da justiça e defesa dos direitos da população. Vamos continuar trabalhando juntos, com dedicação e compromisso, para construir uma Defensoria cada vez mais forte e presente na vida dos cidadãos sul-mato-grossenses”, pontuou o defensor-geral.

O governador do Estado, Eduardo Riedel, enviou um vídeo especialmente para a reunião de trabalho, destacando as tratativas relacionadas a convênios em andamento com a Defensoria. Na oportunidade, o governador parabenizou a todas e todos pelo Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado no dia 19 de maio.

“Gostaria de agradecer o trabalho de todos vocês pelo Mato Grosso do Sul, cumprimentar pelo excelente resultado que nós estamos tendo ao longo do tempo e dizer que o Governo do Estado é um grande parceiro da Defensoria, apoiando as iniciativas no sentido de melhorar cada vez mais, não só o trabalho de vocês, mas, principalmente, o resultado para a nossa população. E é nesse sentido que nós estamos em tratativas da desapropriação de um imóvel aqui em Campo Grande para abrigar um serviço melhor da Defensoria, novos prédios em Maracaju, Ponta Porã, em convênio com a Defensoria, que nós vamos avançar, e também a busca por um prédio em Ribas do Rio Pardo. É dessa maneira que a gente vai fortalecendo a Defensoria, dando condições de trabalho e, o principal, atendendo o sul-mato-grossense a sul-mato-grossense. Um grande abraço a vocês, feliz dia 19 de maio. Estaria com vocês se não fosse a minha ausência do país a trabalho pelo Governo do Estado. Mas, logo, logo, teremos a oportunidade de estarmos juntos. Um grande abraço, muito obrigado”, destacou o governador.

Representando o governador do Estado, o vice-governador, Barbosinha, relembrou o papel essencial da Defensoria à função jurisdicional do Estado.

“A Carta Magna de 1988 coloca a Defensoria como indispensável para a administração da Justiça e aqui no MS, não se trata apenas da Defensoria Pública do MS, mas da segunda Defensoria mais antiga criada no país. Ela surgiu exatamente para promover equilíbrio, não apenas litigando no judiciário, mas sobretudo fazendo as pessoas entenderem seus direitos. Imaginem aquele cidadão que não tem recurso, imagina se ele tivesse que bater à porta do judiciário e demandar a advocacia privada? Portanto, ao longo desses 42 anos ela ocupada e cumpre esse papel especial e essencial. Que a Defensoria continue sendo referência para o Brasil e para a América Latina”, pontuou o vice-governador.

Por iniciativa do deputado Junior Mochi, Mato Grosso do Sul terá o Dia Estadual da Defensora e Defensor Público. Em sua fala, o parlamentar destacou a histórica parceria com a instituição.

“Quero iniciar minha fala dizendo que eu tenho uma máxima de que a vida de cada um de nós é contada a pelas relações que firmamos. E este ano de modo especial atendendo à solicitação que recebi, propusemos o projeto de lei, assim como a nível nacional, o Dia Estadual do Defensor Público, a ser celebrado no dia 19 de maio. De mim partiu a iniciativa, mas a proposta teve a aceitação de todos os nossos parlamentares. Todos nós entendermos a importância do defensor público para a distribuição da justiça em nosso Estado e, especialmente, às pessoas mais vulneráveis”, pontuou o deputado.

Além da nova lei, dos termos de cooperação, bem como das informações sobre o andamento das novas sedes próprias, a administração ressaltou a posse de 120 novas servidoras e servidores no apoio-técnico, prevista para o segundo semestre de 2024.