Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Tribunal de Justiça de MS, Cartório de Registro Civil de Dourados, Receita Federal, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura Municipal, realizou um mutirão de três dias na Aldeia Jaguapiru. A ação integra a programação da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e atendeu mais de 600 indígenas.
O coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Colares, destaca a importância da iniciativa.
“Tínhamos 50 vagas para emissão de RG por dia, mas mandamos pedidos além dessa quantidade. Isso mostra que a parceria fortalece a colaboração entre diferentes instituições e garante com mais agilidade o acesso à documentação e o reconhecimento legal para o exercício pleno dos direitos civis dos indígenas”, completa o coordenador.
O defensor também pontua as demandas por averbação da etnia. “A padronização do direito de ter sua etnia adotada na certidão garante o sentimento de pertencimento à população indígena”, completa.