Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou as oficinas para resolver a situação de assistidas e assistidos superendividados em Campo Grande. A iniciativa faz parte de um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de MS, e outras instituições, assinado este ano.

Conforme o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Nuccon), defensor público Carlos Eduardo Oliveira, o processo começa com o cadastro da pessoa e a solicitação de uma fase pré-processual, na qual são identificadas as despesas essenciais, a renda da pessoa e o impacto das dívidas sobre essa renda.

“Após essa identificação, é elaborado um plano de pagamento para os credores que a assistida ou assistido não consegue quitar, visando uma repactuação global das dívidas durante audiência de tentativa de conciliação”, detalha o coordenador.

No entanto, o defensor ressalta a importância da conscientização e educação financeira no processo.

“Não adianta apenas criar um plano de pagamento se a pessoa não estiver preparada para cumpri-lo. Nossa parte de educação financeira faz toda a diferença para o assistido ter estrutura financeira e emocional para reorganizar sua vida e sair do superendividamento”, afirma.

O projeto, que começou há dois meses, já realizou nove oficinas, incluindo uma inicial, em grupo, e subsequentes, individuais. A próxima etapa é a designação de audiências, nas quais a Defensoria Pública também estará presente para auxiliar os participantes.