Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é parceria da campanha que destina parte do Imposto de Renda (IR) para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas idosas. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Receita Federal.
O assunto foi debatido durante reunião com outros órgãos e instituições como Tribunal de Justiça, o Ministério Público, representantes dos Conselhos Municipais, do Conselho Regional de Contabilidade, do Governo do Estado e Receita Federal, na última semana.
No encontro, a instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.
“A doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para os Fundos de atendimento à criança e adolescente e ao idoso. A meta é unir forças para alcançar o maior número de pessoas e, assim, aumentar consideravelmente os valores voltados à melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população”, explicou a coordenadora.
Doações
Os interessados têm até o dia 31 de maio para fazer a doação. Para tanto, é preciso optar pelo modelo completo da Declaração do Imposto de Renda, cujo programa é autoexplicativo. Nos casos em que o contribuinte tem imposto a restituir, também é possível fazer a destinação, sem pagar a mais ou receber a menos.