Texto: Guilherme Henri

Pesquisa sobre a Violência contra as Mulheres, realizada pelo DataSenado, aponta que, em Mato Grosso do Sul, 92% das entrevistadas conhecem a Defensoria Pública. O número supera o índice nacional, que é de 87%.

No ranking por estados, Mato Grosso do Sul fica na 6ª posição em que as mulheres têm conhecimento sobre a instituição. Na classificação geral, Tocantins lidera com 96%, seguido por Amapá (95%) e Rondônia (93%).

Desde 2005, o DataSenado ouve mulheres brasileiras sobre a violência doméstica e familiar, por meio da Pesquisa Nacional.

O levantamento é dividido em duas partes: a primeira é sobre percepção, englobando temas como machismo, respeito à mulher, grau de conhecimento a respeito dos instrumentos de proteção às mulheres, entre outros; e a segunda parte contempla a vivência das brasileiras de 16 anos ou mais em relação à violência doméstica.

Pioneirismo na defesa da mulher

Para a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, este resultado é motivo de orgulho para a instituição.

“O patamar tão elevado alcançado no estudo, certamente, é porque a Defensoria Pública de MS investe há mais de 20 anos no atendimento à mulher em situação de violência de gênero. O que antecede, inclusive, a Lei Maria da Penha. E foi com a evolução desse pensamento garantidor de direitos às mulheres que a Defensoria criou, em 2014, o Nudem, Núcleo de Promoção e Defesa dos direitos das Mulheres, com abrangência estadual”, pontuou a coordenadora.

Além disso, a defensora completa dizendo que “o que equivale dizer que, em qualquer comarca do Estado que tenha Defensoria Pública, haverá uma defensora ou um defensor preparado para acolher e atender a mulher em situação de violência de gênero. Atuação, essa, que vai além da violência doméstica e familiar para alcançar a violência obstétrica, sexual, institucional ou política”.

Todas e de todos os lugares

Além do atendimento jurídico individual ou coletivo, a Defensoria Pública também é responsável pela educação em direitos.

“Levamos a todos os rincões e a todas as mulheres informações acerca de seus direitos, o que faz com que, desde os primeiros anos dos bancos escolares, na cidade ou na área rural, nas comunidades ribeirinhas, quilombolas ou indígenas, as mulheres tenham contato com defensoras e defensores públicos falando sobre a Defensoria Pública e as formas de acessar direitos fundamentais, previstos na Constituição e nas Convenções das quais o Brasil é signatário”, finaliza.

As recentes e constantes ações da instituição mostram como esse trabalho tem sido realizado.

Alerta e mais ações

Mato Grosso do Sul tem a maior taxa de feminicídio do Brasil: 3,5 a cada 100 mil mulheres. De acordo com dados do Monitor da Violência, o Estado também lidera o ranking nacional com a maior taxa de assassinatos: 8,3 a cada 100 mil mulheres.

Os dados preocupam a Defensoria Pública de MS, que atua diuturnamente para tentar reverter este chocante e triste cenário.

Entre as dezenas de ações, o Nudem capacitou todos os atores envolvidos da rede de proteção a mulher do Estado.

“A equipe multidisciplinar do núcleo dividiu o Estado em regiões e, em parcerias com as prefeituras e demais órgãos envolvidos na rede, capacitou servidoras e servidores para levar um atendimento mais efetivo e humano às mulheres vítimas de violência de gênero”, pontua a coordenadora. 

Além disso, vale destacar outra importante ação da Defensoria: a Lei n. 5.962/2022, que estabelece princípios norteadores para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. 

“A lei só foi criada após um Procedimento de Apuração Preliminar ser instaurado para verificar a eventual ausência de prestação do serviço de acompanhamento psicológico às filhas e filhos de mulheres vítimas de violência de gênero, com ênfase em casos de feminicídio consumado ou tentado”, lembra a defensora.

Mês da mulher

“Neste mês da mulher, por exemplo, o Nudem e equipe em parceria com o Governo do Estado foram até a Central Única das Favelas em Campo Grande lançar o calendário de ações no combate a violência de gênero para as mulheres que residem em regiões periféricas. Paralelo a isso, o núcleo também realizou panfletagem com orientações sobre o crime na região que, conforme a polícia, é tida como a localidade em que mais as mulheres prestam queixa sobre violência de gênero”, conclui.