Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Criminal (Nucrim), garantiu a inclusão de uma pessoa no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). A ação aconteceu em setembro, dois meses após o lançamento da cartilha criada para auxiliar defensoras e defensores públicos.
O coordenador do Nucrim, defensor público Daniel Calemes, explica que a pessoa estava em situação de rua, quando buscou a ajuda da Defensoria.
“O assistido relatou que havia passado por um processo de delação em uma delegacia de Polícia Civil em um estado do país e recebido apenas um celular e uma passagem com destino a Campo Grande. No entanto, ele afirmou ter sido furtado e que após perder o contato com todos se viu em situação de rua. O Nucrim, então, iniciou a articulação com o programa de proteção de outro estado. Fizemos várias reuniões e encaminhamento de ofícios para o Ministério Público e para delegados até conseguir finalizar o procedimento”, detalha o coordenador do Nucrim.
Sobre a cartilha lançada em julho, a instituição apresenta um passo a passo para solicitar o ingresso das pessoas assistidas pela instituição no referido programa.
“O Programa é uma Política de Segurança Pública e Direitos Humanos que contribui com a segurança, a justiça e assegurar direitos fundamentais para testemunhas e vítimas ameaçadas. Além da proteção, o Provita busca a reinserção social de pessoas em situação de risco, em novos espaços comunitários, sigilosamente e contando com a efetiva participação da sociedade civil na construção de uma rede solidária de proteção”, finaliza o coordenador.
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