Coordenadora da 2ª Instância Criminal, defensora Vera Regina Prado; coordenadora da 2ª Instância Cível, Edna Regina da Cunha. (Foto: Danielle Valentim)

Texto: Danielle Valentim

O retorno do atendimento presencial pós-pandemia e a tecnologia da plataforma virtual desempenharam um papel crucial na facilitação do acesso à justiça e, por conseguinte, o aumento da circulação de processos em Tribunais Superiores. Esse é o entendimento das coordenações das áreas cível e criminal de 2ª Instância da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, após dados divulgados na coletiva de imprensa anual.

Assistidas e assistidos sul-mato-grossenses encontram o acesso à justiça plena por meio de defensoras e defensores públicos de Segunda Instância, que levam as demandas até as Cortes Superiores.

Em 2023, a 2ª Instância movimentou 21,51 mil processos. Os destaques, neste ano, fixam-se nos temas recorrentes nos Tribunais Superiores: Exame Criminológico e Tráfico Interestadual.

A coordenadora da 2ª Instância Criminal, defensora Vera Regina Prado, reitera o crescente número de processos.

“É certo que só no Superior Tribunal de Justiça/STJ estamos com aproximadamente 2.229 processos em trâmite. Acreditamos que o aumento expressivo se dê por diversos fatores, dentre eles a pandemia e, com o fim dela, o retorno presencialmente e também a atuação das Defensoras e Defensores nas diversas demandas, gerando confiança em quem nos procura. Esse registro de mais de 21,5 mil processos no TJMS demonstra essa atuação, cada vez mais, comprometida com a defesa”, pontua a coordenadora criminal.

A coordenadora da 2ª Instância Cível, Edna Regina da Cunha, pactua com os mesmos fatores.

“O fim da pandemia e a facilidade do atendimento via portal motivaram a maior procura e, consequentemente, o avanço do trâmite processual até as cortes superiores. Na área Cível, por exemplo, ainda tivemos decisões recentes dos Tribunais Superiores que possibilitaram o julgamento de mais de 4.000 recursos que estavam suspensos aguardando definição no STJ/STF”, destaca. ‌

Entre janeiro e novembro de 2023, o total de processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) foi de 75, enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi de 2.229. No mesmo período, o número de processos em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul soma 2.304.

Acesso Remoto e Digitalização de Documentos:

Plataformas virtuais permitem que assistidas e assistidos e defensoras e defensores acessem documentos e informações relevantes remotamente, eliminando a necessidade de deslocamento físico.

A digitalização de documentos facilita a rápida apresentação de evidências, agilizando o processo e reduz o tempo gasto no manuseio de papel.

Videoconferências e Audiências Virtuais:

A tecnologia permite a realização de audiências virtuais e, com isso, reduz a necessidade de deslocamento físico para participar de sessões judiciais.

Isso não apenas economiza tempo, mas também facilita a participação de pessoas que, de outra forma, teriam dificuldades para comparecer pessoalmente.

Automatização de Processos:

A automatização de processos por meio de plataformas virtuais também simplificam tarefas administrativas, acelerando a tramitação dos processos.

Isso inclui a automação na análise inicial de recursos, triagem de documentos e atualização automatizada do status dos processos.