Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS foi homenageada durante a entrega do Prêmio Innovare 2023 com uma iniciativa desenvolvida pelo Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), por meio da coordenadora Eni Maria Sezerino Diniz. O material foi um dos 15 que receberam menção honrosa e prêmios em um universo de 774 escolhidas para participar da 20ª edição do Innovare.
A premiação aconteceu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na presença de ministros e da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, que integrou a comissão julgadora.
Imagine ser internado compulsoriamente em uma casa de acolhimento, longe de sua cidade de origem, por ordem judicial, sem sequer ser ouvido. Foi para evitar essa situação que a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul criou a prática Resgatando Direitos em Saúde Mental.
Desde sua implantação, em janeiro de 2021, o trabalho tem atuado para dar voz às vítimas de internações compulsórias e, com isso, após seu início, a DPMS não ajuizou, na comarca, nenhuma ação de internação involuntária ou compulsória. Todos os casos foram resolvidos com orientações e encaminhamentos à Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Para o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, ser finalista e homenageada é um dos maiores reconhecimentos que a Defensoria Pública pode receber.
“O Innovare é um estímulo para a inovação e a criatividade que transforma nosso trabalho cotidiano e nos faz ir além do atendimento aos assistidos nos gabinetes. O reconhecimento nos move e nos encoraja a realizar projetos que mudam vidas, como este protagonizado pelo NAS”, afirma.
A coordenadora agradece ao Prêmio Innovare por destacar a importância de práticas inovadoras na busca pela justiça.
“É uma honra imensa estar entre os finalistas e compartilhar este momento com outros defensores incríveis. Esta jornada tem sido um compromisso diário e apaixonado para dar voz àqueles que, muitas vezes, são silenciados e esquecidos pela sociedade. Agradeço a todos os envolvidos, aos colegas de profissão que diariamente inspiram-me com seu comprometimento à justiça social, e aos assistidos, cujas histórias de resiliência me lembram constantemente da razão pela qual escolhi ser defensora pública”, destacou a coordenadora.
A premiação, que já foi chamada de Oscar da Justiça brasileira, trouxe muita emoção e expectativa aos responsáveis pelas iniciativas homenageadas e premiadas, criadas por profissionais que, com criatividade e dedicação, buscam trazer a justiça para mais perto da população.