Antropóloga Elis Corrado, coordenadora do Nudem, defensora de 2ª instância Zeliana Sabala e assessora Bianca Cavalcante.

Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da XV Grande Assembleia Geral de Mulheres Kaiowá e Guarani, de 21 a 26 de novembro, na Terra Indígena Panduí, em Amambai. O evento ocorreu simultaneamente à assembleia-geral de caciques, em Caarapó.

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Igualdade Étnica Racial (Nupiir) foi representado pela assessora jurídica Bianca Cavalcante Oliveira e pela antropóloga Elis Fernanda Corrado. As servidoras foram recebidas pela deputada Gleice Jane e pela deputada Federal Celia Xacriabá.

“Essa é a maior mobilização/articulação das Mulheres Kaiowá e Guarani e é muito importante a participação da Defensoria, visto que é agora que elas fazem denúncias abertas como estupro, agressões e, além disso, apontam o que esperam das instituições”, explica a assessora.

Durante o evento, o Nupiir realizou quinze atendimentos. Assim como na assembleia de caciques, ao fim do evento, as mulheres formularam um documento com demandas, que serão apresentadas às autoridades.

Nudem na Assembleia

No evento, que durou cinco dias, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública de Segunda Instância, Zeliana Saballa, compôs a comitiva que acompanhou a coordenadora-geral de Prevenção à Violência Contra a Mulher do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues.

“Foi a primeira vez que participei da Assembleia e foi muito importante enquanto representante da Defensoria, mais especialmente como coordenadora do Nudem participar da comitiva que acompanhou a Pagu Rodrigues. Para além de tudo que vivenciei, a grande assembleia foi muito produtivo porque a Pagu trouxe o comprometido expresso do Ministério das Mulheres, no sentido da construção da Casa da Mulher Indígena e, além disso, a realização e efetivação de um protocolo de atendimento — para todas as Casas da Mulher que já existem no país — à mulher indígena em situação de violência. São entregas do Ministério das Mulheres que são importantes e trazem alento à toda a população indígena”, destaca a coordenadora do Nudem.

A coordenadora do Nudem enfatizou que, durante a assembleia, as principais reclamações foram sobre a falta de água potável, prejudicando a saúde de toda a aldeia; a ausência de demarcação de terras, que gera conflitos e afasta o sonho indígena de conquistar seu próprio território; e a questão da violência, especialmente contra mulheres indígenas. Foi destacado que as violências cometidas tanto por membros da própria comunidade quanto por pessoas não indígenas constituem violações que exigem atenção e ação por parte do Estado.