Defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul intermediou a retomada de um convênio com o Estado de Goiás, que ficou pausado — sem justificativa — por oito meses. A atuação da instituição garantiu que acadêmicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) de Cassilândia, cidade a 420 km de Campo Grande, pudessem voltar aos estágios supervisionados obrigatórios.
O defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, em atenção a um ofício da coordenadoria do Curso de Letras da Unidade Universitária de Cassilândia, requisitou a Secretaria de Educação do Estado de Goiás a adoção de providências para que os estudantes de licenciatura pudessem voltar aos seus estágios nas escolas da rede estadual de Goiás, nas cidades de Aporé, Itajá, Lagoa Santa, Itarumã e Caçú.
“No começo de 2022, mesmo com os convênios firmados em vigência, nas referidas cidades, os graduandos foram interditados pelas instituições escolares. Ao chegarem nas escolas, foram informados pelos diretores de que o Estado havia mudado a tramitação de estágios e que os professores em formação só poderiam entrar nas escolas se firmassem um convênio diretamente com a Secretaria de Educação de Goiás, na cidade de Goiânia. O problema é os acadêmicos seguiram as orientações dos diretores e procuraram o “Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação — CEPFOR”, e mesmo assim foi criado um volume de dados burocráticos que não eram pertinentes à celebração de convênios”, explica o defensor.
Diante da situação, o defensor Giuliano oficiou a Secretária de Educação do Estado de Goiás e o convênio foi retomado. O reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho, agradeceu o apoio da Defensoria.
“Os estudantes dos Cursos de Letras e Matemática da UEMS Unidade Universitária de Cassilândia-MS finalmente podem adentrar às escolas de Educação Básica e gozarem do direito de desenvolverem os estágios curriculares supervisionados obrigatórios em suas cidades de origem. Tendo em vista a prestatividade e apoio interventivo para que tal fato se consolidasse, a UEMS Registra, os mais sinceros agradecimentos à 1ª Defensoria Pública de Cassilândia pela colaboração. Que a UEMS e 1ª Defensoria Pública de Cassilândia sigam juntas em defesa da Educação Superior Pública e na luta para que nossos estudantes gozem dos direitos educacionais”, agradeceu o reitor.