Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior da DPMS, sedia a VII Semana Estadual de Direitos Humanos, que ocorre de 28 a 30 de novembro de 2023. A iniciativa é Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (Sedh) e Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).
Durante a abertura, o primeiro subdefensor-geral, Homero Lupo Medeiros, representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, ressaltou a honra de sediar um evento na referida temática e destacou a importância da discussão.
“Enquanto representante da Defensoria, é uma honra receber um evento na Escola Superior para tratar de uma tematicamente que é inerente a nossa carreira. Temos a função institucional de tratar desse assunto e é muito importante que o governo tenha esse olhar e essa visão municipalista. Temos de parar de falar de direitos humanos e buscá-lo, na prática, na pessoa que precisa, na pessoa em situação de rua, na criança e no adolescente que está sendo vítima de um crime”, pontuou o primeiro subdefensor-geral.
Com o tema “A Importância do Cumprimento dos Direitos Humanos: Principais Desafios”, a 7ª Semana Estadual de Direitos Humanos está com uma extensa programação desenvolvida pela Sead.
“A semana tem o objetivo de discutir ações que diminuam as desigualdades sociais e garantam acesso da população a serviços que elevem a qualidade de vida”, pontua a secretária de Estado e de Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
A Semana faz alusão a Lei 5521/2020, que instituiu a Semana Estadual dos Direitos Humanos. Para o secretário-executivo de Direitos Humanos da Sead, Ben-Hur Ferreira, o momento é oportuno para a ampliação do debate.
“Não há País próspero, desenvolvido, sem incluir a temática dos direitos humanos”, disse.
Também será concedido, durante a Semana Estadual, o Prêmio Direitos Humanos em Ação de MS. Neste ano, com foco em personalidade físicas e jurídicas. Conselhos do Estado, como o da Pessoa Idosa, e dos Direitos da Criança e do Adolescente, também prestarão homenagens para relevantes ações na área desenvolvidas em MS.
Confira a programação: