Texto: Guilherme Henri
Em uma mega ação, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou o atendimento móvel com a Van dos Direitos para indígenas da comunidade Ofaié, em Brasilândia, na segunda-feira (23).
A ação foi organizada pela defensora pública da comarca, Sara Zam Segura Marçal, e contou com a presença do Tribunal de Justiça de MS, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, cartório de registro civil, Funai e outros.
“Essa é a primeira vez que a Defensoria atende as famílias da comunidade in loco. E mais, a comunidade nunca antes havia recebido em seu território a presença de todo o judiciário para atendimento. O fato demonstra o comprometimento da Defensoria em não apenas levar os seus atendimentos a quem precisa, mas da preocupação em proporcionar todo o tipo de acesso aos moradores da localidade”, pontuou a defensora.
Atendimento especializado
Na localidade residem cerca de 80 famílias e para proporcionar um atendimento especializado, a Defensoria destacou equipes dos núcleos temáticos da Capital.
A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, e sua equipe, realizaram uma escuta qualificada com os indígenas e ofereceram todos os atendimentos jurídicos da instituição.
“Sempre onde houver uma assistida ou um assisto a Defensoria se fará presente. Na localidade, a maioria dos atendimentos foram relacionados a consultas processuais, área criminal e relacionados a área da família”, detalhou.
Mulheres orientadas e protegidas
Simultaneamente aos atendimentos jurídicos, a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública de Segunda Instância Zeliana Luzia Delarissa Sabala e sua equipe, organizaram uma roda de conversa com as mulheres indígenas.
“Foram prestadas todas as informações referentes ao ciclo da violência doméstica e de como rompê-lo, inclusive o caminho que essa possível vítima deve percorrer para estar protegida. Além disso, reforçamos que, o abuso no uso de álcool não é desculpa para que uma violência física seja cometida”, pontuou a coordenadora.
O sinal vermelho para as crianças
Além disso, a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Debora Maria de Souza Paulinho, e a equipe multidisciplinar do núcleo realizaram dinâmica educativa com as crianças da comunidade.
“A principal atividade com as crianças foi o “semáforo do toque” que, consiste em, por meio de uma dinâmica que utiliza as cores do semáforo, levar a informação de até onde é aceitável ocorrer o toque de um terceiro em seu corpo. O objetivo é que, caso esse sinal seja avançado por alguém a criança tenha consciência e consiga comunicar o fato a quem pode ajuda-la”, explicou a coordenadora.
Defensoria em todos os lugares
A assistida Aretuza Chimeses, 33 anos, foi uma das indígenas atendidas pela Defensoria durante a ação. A mulher, buscou informações sobre o seu processo de pensão alimentícia para os dois filhos.
“Desde o início deste processo eu sou assistida da Defensoria, mas por conta da distância da aldeia até a cidade acabei ficando desatualizada no andamento. Hoje, em minutos praticamente na porta da minha casa eu recebi a feliz notícia que já está em fase de execução. Estou muito satisfeita e agradeço muito pela ação que definitivamente facilitou a vida de muitos aqui”, afirma.
Tecnologia
Em fase experimental, a Defensoria Pública de MS utilizou um moderníssimo sistema de internet via satélite, o Starlink que, possibilitou maior celeridade em todos os atendimentos e ainda abasteceu todos os parceiros da ação.
