Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) realizou na noite de segunda-feira (16), a primeira capacitação sobre o tráfico de pessoas no contexto do tráfico de drogas.
No formato presencial e remoto, o evento aconteceu na Escola Superior e contou com palestras do defensor público da União, Murilo Ribeiro Martins e da coordenadora-geral de projetos do ITTC, Cátia Kim.
Com coordenação pedagógica do diretor da ESDP, defensor público Igor César de Manzano Linjardi, a medição dos painéis foi do coordenador do Núcleo Criminal, defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes e da coordenadora do Nudedh, defensora Thaísa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
O evento foi direcionado a defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da instituição.
Na abertura, o diretor da ESDP, ressaltou que “o tema é extremamente importante e de grande relevância para toda a sociedade. É um assunto muito ‘caro’ e sensível para a Defensoria Pública”.
Em seguida, a coordenadora do Nudedh, ponderou que, “a Defensoria tem atuado fortemente na temática, inclusive realizou de maneira inédito um importante seminário que discutiu o tráfico de pessoas com diversas autoridades e órgãos. Além disso, também realizou blitze educativas em cidades estratégicas do Estado, principalmente as que fazem fronteira com outros países”.
Por fim, o coordenador do Nucrim, enfatizou que “o evento é de fundamental importância por proporcionar a troca de experiências e práticas exitosas entre as instituições e órgãos sobre uma problemática que assola o mundo inteiro”.
Palestras
Em sua palestra, o defensor público da União, Murilo Ribeiro Martins, falou sobre o tratamento da questão criminal no transporte de drogas por vítimas de tráfico de pessoas: a realidade do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
“Parabenizo a Defensoria Pública de MS pela inciativa. Acredito que, é a primeira Defensoria Estadual a trazer esse recorte referente ao tráfico de pessoas para discussão e capacitação interna com o objetivo de aprimorar o atendimento a assistidas e assistidos que possam ser vítimas deste crime”, pontuou.
Na sequência, a advogada Cátia Kim, coordenadora-geral do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), falou sobre o tratamento de pessoas no contexto de transporte de drogas, gênero e migração.
“Trazemos uma reflexão do atendimento e do trabalho de mais de 25 anos do ITTC sobre os três pontos fundamentais que são a intersecção entre o tráfico de drogas, o tráfico humano e a figura da "mula", que colocamos entre aspas para questionar essa figura. Ainda que entendamos que essa expressão é um instrumento usado em decisões jurídicas, a gente tem trabalhado muito sobre esse termo, inclusive como um termo racista, de quando a mulher negra era considerada uma mera transportadora. A gente vem questionando o uso desse termo e pretendemos, pouco a pouco, incentivar que essa palavra deixe de ser utilizada no vocabulário jurídico”, pontuou a advogada.
