Texto: Guilherme Henri
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, tomou posse como conselheiro fiscal da nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para o biênio 2023-2024, na 75ª reunião realizada em Cuiabá (MT), na quinta-feira (22).
O evento foi realizado no Palácio Paiaguás, sede do Governo do Estado, em Cuiabá.
O cargo faz parte da nova configuração da diretoria do colégio que foi expandida. O conselho fiscal é presidido pelo defensor público-geral de SP, Florisvaldo Fiorentino e ainda tem como membro titular o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas.
“É uma honra para a Defensoria Pública de MS compor essa nova diretoria, com a missão de contribuir com o fortalecimento do Condege, com a missão da Defensoria Pública e com os serviços prestados à toda população atendida no país”, destacou o defensor-geral.
Posse
O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, foi eleito presidente; a DPG da Bahia, Firmiane Souza, será vice-presidente; a secretária-executiva será a DPG do Mato Grosso, Maria Luziane de Castro; o secretário-adjunto, o DPG do Maranhão, Gabriel Soares; e a coordenadora de Comissões, a DPG do Rio de Janeiro, Patrícia Tavares.
No encontro, os comandantes das Defensorias discutiram a coordenação das comissões do Condege, a obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem vínculo paterno pelos cartórios à Defensoria Pública, entre outros assuntos, visando sempre a consolidação do papel da instituição em todo o Brasil.
Foi definido, por exemplo, que o projeto “Meu Pai Tem Nome” vai se transformar em uma iniciativa permanente do Condege, realizada sempre no mês de agosto, em referência ao Dia dos Pais. Em 2023, a ação vai ocorrer no dia 19 de agosto (sábado), de forma simultânea, em todas as Defensorias Públicas do país.
Prestigiaram o evento o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prestigiaram o evento do Condege, representando o Governo do Estado, o deputado estadual Alberto Machado, conhecido como Beto Dois a Um, representou a Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado federal e defensor de carreira, Stélio Dener, representou o Congresso Nacional, e o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, representou o Governo Federal.
