Danielle Valetim

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), palestrou na abertura da Semana de Valorização da Doula, na maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande.

No evento, a coordenadora do Nudem, defensora pública Thaís Dominato, destacou a atuação da Instituição na temática.

“A Defensoria, por meio do Nudem, atua combativamente no enfrentamento à violência obstétrica e, consequentemente, na defesa dos direitos das doulas, bem como das mulheres terem doulas como forma de ser garantida a assistência humanizada”, pontua.

1º Congresso pelo Parto Humanizado da Defensoria

O cumprimento da Lei Estadual das Doulas n. 5440 de 2019 está na carta de reinvindicações elaborada ao fim do 1º Congresso Pelo Parto Humanizado da Defensoria Pública de MS, realizado nos dias 4 e 5 de agosto em Campo Grande.

A carta foi direcionada ao Estado, municípios e à Polícia Civil. O material tem como base pesquisas científicas, relatos, denúncias, mas, sobretudo, garantias de assistência humanizada preconizadas em Convenções Internacionais, Constituição Federal, leis federais e estaduais, bem como normativas do Ministério da Saúde.

Confira a carta na íntegra AQUI.