Danielle Valentim

A Defensoria Pública de MS, por meio de sua Corregedoria-Geral, participou da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU). O encontrou ocorreu no dia 9 de novembro em Goiânia-GO.

A instituição foi representada pelo corregedor-geral, defensor público de Segunda Instância Marcos Francisco Perassolo. “Quando o Colegiado articular sobre os interesses em comum das Corregedorias-Gerais das Defensorias a atuação defensorial é aprimorada”, destaca o corregedor.

Participaram da reunião as defensoras e defensores públicos de Segunda Instância, que atuam nos órgãos correcionais de todas as Defensorias Públicas do Brasil.

Além da discussão para uniformizar a atuação da Defensoria Pública nos Estados, no primeiro dia de encontro, o Conselho aprovou a comissão criada pelo CNCG para elaboração de documento sobre investigação defensiva.

Finalidade do CNCG - O Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União, entre outras finalidades, funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Corregedorias-Gerais das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal.

O CNCG tem o objetivo de promover, incentivar as práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento das Corregedorias; formular e propor aos defensores públicos gerais política institucional permanente das Defensorias Públicas, referente ao controle e fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e servidores da Defensoria, cumprindo o que preceitua a legislação. Ainda tem como função promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar, observadas as legislações estaduais e federal.