Texto: Guilherme Henri
Nos primeiros dias de ação conjunta no "Juizado Especial Federal Itinerante", a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu mais de 20 assistidas e assistidos em comunidade ribeirinha de Corumbá.
Os atendimentos foram realizados pela coordenadora de projetos e convênios, defensora pública de Segunda Instância Renata Gomes Bernardes Leal, com a Van dos Direitos na escola Jatobazinho entre os dias 5 e 6 deste mês de novembro.
“A maioria dos casos atendidos foi na área da família sendo demandas de pensão alimentícia e também na guarda de filhas e filhos. Além disso, foram realizadas consultas processuais, orientação jurídica e educação em direitos”, destacou a coordenadora.
A ação inédita “Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial” também recebe o apoio da Prefeitura de Corumbá, da Marinha do Brasil, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), INSS, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal, Procuradoria da União, Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ECOA, Polícia Militar Ambiental (PMA), Instituto Acaia, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS), Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Corpo de Bombeiros do MS.
Calendário
A Escola do Paraguai Mirim recebeu atendimento ontem (7) e hoje ( 8) das 08h30 às 16:30hs.
Na Escola da Barra de São Lourenço, a ação acontece nos dias 9 e 10 de novembro, das 08h30 às 16h30;
Ao longo dos 5 dias de programação serão assistidos os ribeirinhos do Porto São Francisco, comunidades de Paraguai Mirim, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfím, São Pedro, Chané, Aldeia, Uberaba, Acurizal, Comunidade da Barra do São Lourenço, Aterro do Binega e Porto Amolar.
As pessoas poderão solucionar demandas relacionadas às áreas da saúde, família, consumidor, fazenda pública, criminal, além de serviços e orientações sobre aposentadoria (urbana e rural), aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, benefício assistencial, pensão por morte, requerimento administrativo e consultas, expedição de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, casamentos, óbitos, expedição de 1ª via de Carteira de Identidade (RG) e outros serviços oferecidos pelos Cartórios de Registros de Pessoas Naturais.
