Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS e a Justiça Federal, por meio do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial, levarão o atendimento móvel a ribeirinhos de Corumbá, cidade a 444 km de Campo Grande. A ação ocorrerá entre os dias 5 e 10 de novembro.
A coordenadora de projetos e convênios responsável pela Van dos Direitos, defensora pública de Segunda Instância, Renata Bernardes Leal, destaca a importância de parcerias que garantem o acesso à justiça a assistidas e assistidos.
“É com grande alegria que anunciamos esta parceria inédita, em que a Van dos Direitos realizará a primeira ação fluvial. Este é o nosso principal objetivo, garantir que o atendimento móvel da Defensoria de MS se expanda cada vez mais. Lembramos que é importante que assistidas e assistidos levem documentos e laudos, mas a ausência de tais documentações, provas ou comprovantes não impedirá o atendimento à população”, pontua.
Durante o mutirão, assistidas e assistidos poderão solucionar demandas relacionadas às áreas da saúde, família, consumidor, fazenda pública, criminal, além de serviços e orientações sobre aposentadoria (urbana e rural), aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, benefício assistencial, pensão por morte, requerimento administrativo e consultas, expedição de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, casamentos, óbitos, expedição de 1ª via de Carteira de Identidade (RG) e outros serviços oferecidos pelos Cartórios de Registros de Pessoas Naturais.
A ação inédita também recebe o apoio da Prefeitura de Corumbá, da Marinha do Brasil, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), INSS, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal, Procuradoria da União, Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ECOA, Polícia Militar Ambiental (PMA), Instituto Acaia, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS), Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Corpo de Bombeiros do MS.
PROGRAMAÇÃO
Na Escola do Jatobazinho, os atendimentos serão nos dias 5 e 6 de novembro, das 08h30 às 16h30;
Na Escola do Paraguai Mirim, os atendimentos serão nos dias 7 e 8 de novembro, das 08h30 às 16:30hs;
Na Escola da Barra de São Lourenço, os atendimentos serão nos dias 9 e 10 de novembro, das 08h30 às 16h30;
Ao longo dos 5 dias de ação, serão assistidos os ribeirinhos do Porto São Francisco, comunidades de Paraguai Mirim, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfím, São Pedro, Chané, Aldeia, Uberaba, Acurizal, Comunidade da Barra do São Lourenço, Aterro do Binega e Porto Amolar.