O encontro aconteceu em Natal, no Rio Grande do Norte.

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participou da 1ª reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), de 2022.

O encontro aconteceu em 29 de abril de 2022, em Natal, no Rio Grande do Norte.

A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.

Coordenador também da comissão do Condege, o defensor presidiu o encontro que tratou de pautas, como: aprovação da proposta do protocolo de atuação em direitos humanos para Defensorias Públicas na defesa de catadoras e catadores de material reciclável e reutilizável; aprovação da proposta de protocolo de atuação em direitos humanos e atenção psicossocial em saúde mental/álcool e outras drogas para defensoras e defensores públicos e equipes técnicas das Defensorias Públicas; debate da proposta de protocolo de atendimento criminal da Defensoria Pública às pessoas indígenas; articulação com MMFDH sobre programas de moradia primeiro para população em situação de rua e a revisão do protocolo sobre população em situação de rua e resolução de nº 425/2021 do CNJ.

“A reunião foi extremamente produtiva pois, além dos encaminhamentos a vários protocolos e criações de grupos de trabalho, pudemos, ainda, pontuar as ações que cada Defensoria está realizando no seu Estado. Sobre MS, detalhei nossa atuação com o atendimento da Van dos Direitos no período da noite à pessoas em situação de rua, a recente conquista da Defensoria de MS em ter direito ao voto no Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados e as iniciativas relacionadas às pessoas LGBTQIA+”, destacou o coordenador do Nudedh e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Condege.