Texto: Danielle Valentim

A segunda live do webnário "Povos Indígenas: desafios e potencialidades para o exercício de direitos", aconteceu no dia 12 de abril.

No evento, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP), a diretora da ESDP, defensora pública Cláudia Bossay Assumpção Fassa, recebeu a professora de Direitos Humanos e Fronteiras da UFGD, Liana Amin Lima da Silva, que também é coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários; o professor Alberto Terena; o defensor público no Estado do Pará, Johny Fernandes Giffoni; e como debatedor, o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Colares Pimentel.

A professora Liana Amin Lima da Silva iniciou a fala saudando os indígenas que estavam organizados em protesto no Distrito Federal contra projetos de lei que liberam exploração de terras. "Este é um tema que nos é muito caro, por conta da efetivação dos direitos dos povos indígenas e dos demais povos e comunidades tradicionais do Brasil, através da Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, o nosso marco jurídico", pontuou.

O defensor público do Pará, Johny Fernandes Giffoni, destacou o olhar da Defensoria na questão indígena. "A Defensoria do Mato Grosso do Sul nos mostra que falar sobre questões indígenas não é somente a partir do olhar do sistema de justiça, a nível de justiça federal. Costumo dizer que as questões indígenas também são problema das Defensorias Públicas dos estados", frisou.

O professor Alberto pontuou o quanto o protocolo indígena serve como um instrumento para que os povos indígenas manifestem sua concordância ou não de como querem que seja realizado o acesso ao conhecimento tradicional. "Os protocolos comunitários surgem num contexto importante para nós, e temos a OIT que nos garante a consulta e segurança desses protocolos, uma vez que são produzidos dentro de nossas comunidades”, destacou.

O coordenador do Nupiir, defensor Lucas Pimentel, ponderou sobre a importância de aprender e debater sobre os protocolos comunitários.

"Quais as formas de consolidação e de existência de consulta na formação legislativa? Vemos muito na prática ações tardias. Aqui no Estado, por exemplo, temos a construção de estradas dentro de territórios indígenas e depois a busca por reparação do que já foi feito, então, como conseguir concretizar isso na prática?", questionou.

Confira a resposta deste questionamento e o evento completo AQUI: