Texto: Carla Gavilan
A Van dos Direitos da Defensoria Pública de MS esteve nessa quarta-feira (20) no Quilombo Furnas do Dionísio, onde registrou várias ações no período matutino e vespertino.
A iniciativa, realizada pela primeira vez no quilombo, foi organizada pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) e impactou em, aproximadamente, 100 famílias.
“Mato Grosso do Sul possui 22 comunidades quilombolas certificadas, a Furnas do Dionísio é uma delas, e é de extrema importância que esses povos recebam os serviços da Defensoria e que nós, defensoras e defensores, tenhamos contato e conhecimento das suas principais demandas relacionadas ao acesso à Justiça”, afirma o coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Colares Pimentel.
No local, os defensores e defensora, servidores e servidoras foram recebidos pela presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dionísio, Vera Lúcia Rodrigues dos Santos.
“Organizamos o nosso espaço para as ações de hoje e informamos a comunidade sobre os atendimentos. É uma importante oportunidade para tirarmos dúvidas e resolvermos pendências aqui mesmo, com toda estrutura que a Defensoria trouxe”, explica a liderança.
Energia elétrica
Natural da comunidade, Eronice Martins aguarda há pelo menos três anos por energia elétrica na sua casa. A moradora explica que comprou o padrão de energia, com toda a caixa de medidor, em 2020 acreditando que resolveria o problema.
“Comprei e informei eles [a concessionária] no mesmo dia, mas até hoje eu aguardo a instalação. Não quero luz clandestina, é errado e perigoso. Quero o jeito certo de ter energia, pegar a conta e pagar”, diz a assistida.
Internet
O acesso às contas dos serviços essenciais, como água e eletricidade, foi um problema identificado na ação.
“Observamos que a comunidade quilombola sofre com a questão de ter que se deslocar até Jaraguari para conseguir os boletos dessas contas. E isso ocorre, justamente, porque há outro entrave: a falta de acesso à internet na região. Com internet, os moradores poderiam resolver essas questões de forma mais acessível”, detalha a defensora pública de Segunda Instância, adida ao gabinete, Renata Gomes Bernardes Leal.
Casamento
Outro atendimento procurado foi relacionado à conversão da união estável em casamento, como a moradora Josevane Lopes e Israel Martins. Juntos há mais de três anos, eles aguardavam pela possibilidade de formalizar a união.
“Faz tempo que queremos resolver isso, pois temos uma boa convivência, já temos um filho e faltava essa regularização que estamos fazendo aqui hoje, pertinho de casa”, diz Josevane.
Educação em Direitos
Além dos atendimentos e orientações jurídicas, a Van dos Direitos realizou três rodas de conversa no Quilombo Furnas do Dionísio.
A primeira aconteceu com alunas e alunos da Escola Estadual Zumbi dos Palmares, que teve como tema representatividade e empoderamento ministrada pelo defensor Yuri Cesar Novais e pela advogada Karen Recalde Rodrigues, que participou representando a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
Os estudantes também conversaram com o coordenador do Nupiir e o defensor público Marcelo Marinho Silva sobre atendimento da Defensoria voltado aos direitos da mulher, da população LGBTQIA+, violência contra jovens e outros assuntos relacionados aos direitos humanos.
A última palestra aconteceu no pátio da associação com a defensora Renata Gomes Bernardes Leal, que detalhou as áreas de atuação da instituição, falou sobre os núcleos especializados, as formas de atendimento e os canais de comunicação.
