Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu obrigar as redes sociais Facebook e TikTok a removerem vídeo em que duas adolescentes são expostas a situação vexatória e difamatória.

Conforme a defensora pública, Maria Clara de Moraes Porfírio, as assistidas foram filmadas sem autorização.

Devido ao conteúdo, as imagens foram compartilhadas diversas vezes, também, no aplicativo de mensagens WhatsApp, viralizaram e viraram motivo de piadas, deboches e apelidos confrangedores.

“As assistidas e suas famílias enfrentaram diversos transtornos de ordem social e mental devido à exposição gratuita e sem autorização. Elas relatam que chegaram a entrar em contato com as pessoas que postaram os vídeos nas redes sociais pedindo a exclusão, porém não obtiveram sucesso”, detalha a defensora.

A Defensoria Pública de MS, então, ingressou com ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência para a remoção do conteúdo das páginas em que foi vinculado.

A tutela de urgência para remoção dos vídeos foi concedida pela Justiça, que ainda fixou pena de R$ 500 (quinhentos reais) por dia caso o conteúdo não seja apagado.

Defensoria pública, Maria Clara de Moraes Porfírio.