Ação é uma parceria entre Defensoria e Instituto de Identificação da Sejusp.

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de MS está com a Van dos Direitos na aldeia Amambai, na região sul, entre os dias 05 e 07 deste mês (terça a quinta-feira).

Conforme o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensor público Lucas Colares Pimentel, a ação é uma parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

“As principais atividades realizadas no local são a entrega de Certidões de Nascimento, consulta processual, orientações jurídicas, educação em direitos, agendamento de atendimento junto à Defensoria Pública local, bem como a confecção de novos documentos de identidade”, explica o coordenador.

Coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Colares Pimentel.

O atendimento móvel da Van dos Direitos tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, como: pessoas em situação de ruas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, regiões periféricas e indígenas de todo o Estado.

O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.

Serviço

Data: 05, 06 e 07
Local: Aldeia Amambai
Horário: Das 8h às 11h30h e das 13h até às 16h30
Mais informações pelo telefone: (67) 3314-1031.