Colóquio foi realizado de maneira remota.

Texto: Guilherme Henri

No Dia Internacional das Mulheres a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, e importantes autoridades mulheres participaram de um debate promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP) sobre a importância do ativismo permanente dos Direitos da Mulher.

Participaram a diretora da ESDP, Cláudia Bossay Fassa, a vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Alice Bianchini; a desembargadora de MS, Jaceguara Dantas; a procuradora-geral de MS, Fabíola Marquetti; a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko; a coordenadora do Nudem, Thais Dominato; e a subsecretária de políticas públicas para as mulheres, Luciana Azambuja.

Defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. 

Avanços Institucionais

Em sua fala, a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, destacou o ativismo da atual gestão da Defensoria Pública de MS com os avanços na paridade de gênero no gabinete, formado hoje por quatro defensoras e quatro defensores, bem como a representatividade negra.

“Além disso, temos o concurso da Defensoria Pública de MS que traz a paridade de gênero com três defensoras, dois defensores e um advogado. Importante, destacar que é o primeiro certame na história da instituição que traz tópico e matéria especificas do Direito das Mulheres com todos os subitens, e não inserido em outras matérias. Isso é para que as candidatas e os candidatos deem a devida importância para esse tema e saibam que a Defensoria tem lado. E é um lado firme no combate à violência de gênero”, pontuou a defensora-geral, que ressaltou, ainda, a formação da banca do concurso para a inquirição da prova oral, que buscou, do mesmo modo, a paridade de gênero e representatividade negra.

Vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Alice Bianchini.

Debate

A vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, propôs uma reflexão sobre um dos principais mecanismos de defesa das mulheres no país.

“A Lei Maria da Penha é um projeto jurídico feminista. Contudo, não podemos esquecer que ela é fruto de uma condenação do país em relação ao caso na Comissão Internacional de Direitos Humanos. E ainda assim, demorou muito a ser implantada. O Brasil foi o 18º país e um dos últimos da América Latina a ter uma lei de proteção à mulher, o que vale a reflexão de o porquê demorar tanto para se ter uma lei e as consequências disso”, destacou.

A subprocuradora-geral da República lembrou dos movimentos anteriores à lei.

“Precisamos pontuar que, antes da lei, na década de 80, por exemplo, existiam grandes movimentos com mulheres fortes que encabeçavam não só o direito das mulheres, mas a pauta de direitos humanos”, lembrou.

Subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko.

Já a desembargadora Jaceguara fez um recorte sobre como a violência de gênero está atrelada à questão racial.

“Impossível falar em igualdade de gênero se não abordamos a perspectiva racial. Por ser mulher e negra, o ativismo nestes dois recortes me acompanharam a vida toda. São questões interligadas se pensarmos que, as mulheres, negros e pardos são a maioria da população do país e, ainda, a mulher negra permanece sendo a maior vítima da violência de gênero, e demais violências. Ela está na base dessa pirâmide social e inegavelmente é a mais vulnerável dentre as vulneráveis”, ressaltou.

Desembargadora de MS, Jaceguara Dantas.

Primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti trouxe para a discussão a importância da mulher ocupando espaços de poder.

“Cada dia mais se faz necessário a mulher fazer parte da política, pois só assim teremos efetivamente uma democracia plena. A política é onde tudo começa, a criação das políticas públicas e legislações”, pontuou.

Procuradora-geral de MS, Fabíola Marquetti.

Já a subsecretária de políticas públicas para as mulheres disse que “equidade de gênero e feminismo são políticas que precisam fazer parte de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária”.

Subsecretária de políticas públicas para as mulheres, Luciana Azambuja.

Por fim, a coordenadora do Nudem pontuou o quanto há de se fazer pelas mulheres e seus direitos.

“Ainda há uma luta a se travar diuturnamente contra a discriminação de gênero. E, por isso, insisto em dizer que o Dia Internacional da Mulher é um dia político e não de comemoração”.

Coordenadora do Nudem, defensora Thais Dominato Silva Teixeira.

Assista o evento completo aqui

Diretora da ESDP, defensora Claudia Bossay Assumpção Fassa.