Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS, em parceria com o Governo do Estado, assinou um Termo de Cooperação que estabelece ações conjuntas para atingir mais eficiência no atendimento à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais (LGBTQIA+). Em solenidade, no dia 23 de fevereiro, também foi lançada uma campanha inédita contra a LGBTQfobia, desta vez, em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE).
Representando a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Sutana, foi recebido pelo secretário de Cultura e Cidadania, João César Mattogrosso, que no ato representou o governador Reinaldo Azambuja.
O coordenador do Nudedh explica que a Defensoria atuará como um dos canais de denúncia.
“O objetivo é divulgar os direitos e contribuir com o enfrentamento da violência contra a população LGBT+. A Defensoria vai atuar como um canal de denúncia e conscientização. Nós já recebemos muitas denúncias, mas queremos classificar como crimes de LGBTfobia, e não apenas como crimes de ameaça, vias de fato e briga de vizinho. Esta campanha vai dar visibilidade e acesso de informação a estas vítimas”, pontuou o defensor.
A campanha será promovida pela Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT.
“Será uma campanha de identidade visual, com cunho pedagógico, para estimular a população LGBT a procurar a delegacia, em casos de LGBTfobia, que é um crime, inclusive temos uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2019, que equipara ao crime de racismo, por isso não é mais uma brincadeira, mal-entendido ou agressão que não será penalizado”, explicou o subsecretário estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos.
Para o secretário de Cultura e Cidadania, João César Mattogrosso, “O Estado é destaque nestas iniciativas e está no caminho certo”, pontuou.
Entre os canais de denúncia disponíveis está o Centro Estadual de Cidadania LGTB: (67) 33169183, Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria (67) 992657323 e Ouvidoria do Ministério Público: 0800 647 1127.
Como parte da ação conjunta, serão distribuídos cartazes em escolas, repartições públicas, estabelecimentos privados, restaurantes e bares, assim como divulgação nas redes sociais.
Também participaram da solenidade o procurador de Justiça, Francisco Neves Júnior, a deputada federal, Beatriz Cavassa, a vereadora Camila Jara, e a secretária de Assistência Social, Rosane Moccelin.