Texto: Danielle Valentim

A segunda live da série “Vamos Pensar Direito” realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS) debateu a Liberdade de Expressão na Internet.

O evento, sob coordenação pedagógica da diretora da ESDP, defensora pública Cláudia Bossay Assumpção Fassa, recebeu o convidado especial Fábio Carvalho Leite, doutor em Direito e pesquisador sobre Liberdade de Expressão no Brasil.

"O tema liberdade de expressão é complexo e abrange a compreensão de outros direitos. Por esse motivo, a Escola traz o professor Fábio Leite para compartilhar a base de suas pesquisas", disse a diretora do ESDP.

"A pessoa pode ser chamada de mal caráter? Se nós formos entender que a liberdade de expressão não vai tutelar esse tipo de manifestação, o direito à honra vai se tornar um direito quase absoluto. Eu acho vazio dizer apenas que a liberdade de expressão é muito importante. Mas quão importante? Até onde vai seu compromisso com a liberdade de expressão?", questiona o palestrante.

O encontro virtual recebeu a mediação do defensor público Fábio Rogério Rombi da Silva, que pontuou o quanto a liberdade de expressão se tornou uma proteção para discursos de ódio.

"Parece-me que quando se debate a livre manifestação de pensamento, na sociedade o que paira muito são situações em que hoje se chama de discurso de ódio, o que com a vida moderna, com a internet, grupos de mensagens, tem tomado uma proporção muito grande. Aí vem a questão: o direito à liberdade de expressão veio para tutelar a manifestação que desagrada", pontuou o defensor.

Assista ao debate completo AQUI